TRIBUNA

Parceria
Durante solenidade festiva pelos 169 anos de Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira afirmou que o governo de Fábio Mitidieri tem sido a melhor parceria entre Prefeitura e Estado dos últimos anos. Na avaliação de Nogueira, a gestão de Mitidieri tem sido um grande parceiro de Aracaju. “Um parceiro em obras, em serviços, no turismo. Essa parceria tem sido importante para o futuro da cidade”, afirmou Edvaldo.

Propaganda
Ao longo desta semana, o Cidadania, o Solidariedade e a Rede Sustentabilidade (Rede) exibirão propagandas partidárias em rede nacional de rádio e televisão, conforme previsto no calendário de 2024. As inserções serão transmitidas na programação noturna das emissoras na terça-feira (19), quinta-feira (21) e no sábado (23), sempre entre 19h30 e 22h30.

Tempo
Ao todo, serão cinco minutos de propaganda partidária para o Cidadania, dois minutos para a Rede Sustentabilidade, além de um minuto e meio para o Solidariedade, distribuídos da seguinte forma: na terça (19), o horário será dividido entre as três legendas. Já na quinta (21), serão exibidas as propagandas do Cidadania e do Solidariedade. Por fim, no sábado (23), o calendário prevê as inserções da Rede e do Solidariedade.

Inserções
Neste ano, os três partidos terão o mesmo tempo de propaganda partidária: são cinco minutos ao todo, distribuídos ao longo de dez inserções na grade de programação de rádio e televisão.

Água
No Dia Mundial da Água, na próxima sexta-feira, dia 22 de março, acontecerá em Sergipe a Marcha da Classe Trabalhadora que vai sair da porta da Deso, a partir das 7h da manhã. Segundo os organizadores, a marcha defende mais democracia, pela prisão dos golpistas, contra o genocídio na Palestina e contra o extermínio do povo preto no Brasil.

Mobilização
Já o PT está convocando todos os diretórios e dirigentes estaduais do partido a se mobilizarem para o “Dia de Mobilização Nacional”, que será realizado no próximo dia 23 de março em todo o país.

Bandeira
O Dia Nacional de Mobilização, convocado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, tem como bandeiras de luta a defesa da democracia, contra o golpe e a ditadura, pela não anistia aos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 e contra o genocídio na Palestina.

Convocação
“O Partido dos Trabalhadores e demais organizações que compõem as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo reuniram-se para debater a conjuntura e construir um calendário de lutas unitárias. Este ano marca 60 anos do golpe de 64, um ataque à nossa democracia. Agora, mais do que nunca, devemos proclamar: Golpe Nunca Mais!”, diz o texto enviado aos dirigentes estaduais.

Alta
O jornalista Diógenes Brayner recebeu alta médica, no domingo, após oito dias internado no Hospital do Coração, em Aracaju. Brayner foi hospitalizado após sofrer um infarto agudo do miocárdio, tendo sido submetido a um cateterismo para a colocação de um stent, além da desobstrução de duas artérias.

Escolas
O Projeto de Lei 591/24 prevê a utilização de padrões de construção mais ágeis, como as tecnologias modulares, em obras de ampliação ou construção de escolas financiadas pelo governo federal.

Planejamento
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a Lei 12.695/12, que trata do Plano de Ações Articuladas (PAR), um planejamento multidimensional da política de educação elaborado pelos municípios, os estados e o Distrito Federal para o período de quatro anos, pactuado com o Ministério da Educação. O MEC presta assistência técnica aos entes federados na elaboração do PAR.

Meta
Autora do projeto, a deputada Yandra Moura (União) destaca que o MEC estabeleceu a meta de ampliar em 1 milhão de matrículas a oferta da educação básica em tempo integral no período de dois anos. “Para tanto, é imprescindível a ampliação ou construção de novas unidades de ensino”, considera.

Créditos
O Projeto de Lei 453/24 do deputado federal João Daniel (PT) determina que os créditos adquiridos pelos consumidores para a utilização de serviços de telecomunicações terão validade mínima de um ano, a partir da data da compra.

Validade
Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações serão obrigadas a informar aos consumidores, de forma clara e ostensiva, a validade dos créditos; e enviar aos consumidores avisos prévios sobre o vencimento dos créditos.

Uso
A proposta permite aos consumidores o uso dos créditos mesmo após o vencimento, mediante pagamento de taxa de reativação, cujo valor não poderá ser superior a 10% do valor dos créditos. Caso o consumidor solicite o cancelamento do serviço, a empresa deverá ressarcir aos consumidores os valores dos créditos não utilizados antes do vencimento.

Orla
O deputado estadual Marcelo Sobral (UB), protocolou o projeto de indicação de número 40/2024, que reivindica do governo Fábio Mitidieri a realização da obra de construção da Orlinha do Rio Vaza-barris, no município de Itaporanga d’Ajuda.

Turismo
Segundo Marcelo, a indicação apresentada tem como justificativa que, além do seu enorme papel social, recreativo e de lazer, o entorno do rio Vaza-Barris corresponde a um grande potencial para o turismo. “Esta indicação se soma a nossa preocupação com o desenvolvimento deste setor, que tanto colabora com a geração de emprego e renda para todas as comunidades”, pontua o deputado Marcelo Sobral.

Magistério
Nesta terça-feira (19), acontece a 3ª Marcha do Magistério Público de Aracaju. Professoras e professores da rede municipal de ensino farão um dia de paralisação e de luta por concurso público, condições de trabalho, piso na carreira e paridade. A atividade faz parte da agenda da categoria no Dia Nacional de Luta em Defesa do Piso e da Carreira.

Concentração
A 3ª Marcha do Magistério Público de Aracaju terá a sua concentração a partir das 7h30, em frente à sede do Sindipema, na Rua Carlos Correia, 430, no bairro Siqueira Campos, e, de lá, as professoras e professores seguirão até a sede da prefeitura da capital.