Sábado, 20 De Abril De 2024
       
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TRIBUNA


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Publicado em 26 de março de 2024
Por Jornal Do Dia Se


Mudança
Dando continuidade ao projeto que visa promover um resgate histórico da memória do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o gabinete da Presidência funcionará, mais uma vez, no prédio centenário que abriga do Memorial do Judiciário, na próxima segunda-feira, 1º de abril. O Memorial fica localizado na Praça Olímpio Campos, 417, na esquina das ruas Itaporanga e Arauá, no Centro de Aracaju.

Despachos
Na ocasião, o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, despachará processos e receberá, conforme agenda previamente estabelecida, visitas de autoridades, advogados, magistrados e servidores do TJSE. O projeto da gestão 2023-2025 foi iniciado no mês de agosto.

Terminal
O Ministério da Pesca e Aquicultura, com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos da Presidência da República, torna público o edital para concessão da exploração do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju.

Leilão
O projeto foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos em 27 de julho de 2020, por meio do Decreto nº 10.442. O Leilão será realizado no dia 25 de junho de 2024, a partir das 14 horas, também na sede da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, conforme disposições no Edital.

Na corrida
O secretário de Infraestrutura, Luiz Roberto, pré-candidato governista a prefeitura de Aracaju, participou da corrida em celebração aos 169 anos de Aracaju também na corrida. Ao lado do prefeito Edvaldo Nogueira. Correram 5 km.

Senado
O senador Rogério Carvalho (PT) destacou a passagem do bicentenário do Senado Federal. “Cheio de transformações, aprovações, debates, evoluções e projetos que mudaram o país. Tenho orgulho de fazer parte dessa história representando cada sergipano e a democracia brasileira. Viva o Senado e a democracia brasileira”, destacou o senador.

Protesto
Na rótula da Barra dos Coqueiros, servidores públicos municipais organizam uma manifestação a partir das 7 horas desta terça-feira (26). De lá, sairão em caminhada até a Prefeitura da Barra dos Coqueiros para cobrar que o prefeito Alberto Macedo (MDB) cumpra o que foi acordado na Mesa de Negociação com o SINDIBARRA e conceda o reajuste salarial no mês de março.

Piso
Dirigentes do SINDIBARRA informaram que a Prefeitura usou o argumento de que está pagando o Piso da Enfermagem para se negar a conceder o reajuste salarial anual para enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem.

Não foi
Segundo a direção do sindicato, na semana passada, dia 21 de março, o prefeito Alberto Macedo faltou à reunião marcada com o SINDIBARRA, então os representantes da gestão reunidos afirmaram que não haverá reajuste salarial em março, alegando que o aumento no Plano de Carreira já atendeu à inflação.

Covid-19
Até o momento, 609.133 pessoas receberam a primeira dose contra a covid-19, e 564.427 foram vacinadas com a segunda. Neste domingo (24) não foram registrados novos casos de covid-19.

Casos
Com isso, 175.608 pessoas foram diagnosticadas com covid-19 em Aracaju. Destas, duas estão internadas em hospital e 16 estão em isolamento domiciliar; 172.946 que estavam infectados já estão recuperados e 2.644 vieram a óbito. Uma pessoa está internada aguardando resultado. Foram descartados 267.636 casos do total de 443.245 testes.

Projeto
O Senado Federal analisa o projeto de lei PL 922/2024 de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que estabelece regras para a abordagem policial a pessoas em situação de crise de saúde mental. Atualmente, não existe nenhuma regulamentação específica sobre esse tema e Vieira defende que a falta de treinamento especializado e a inexistência de normas específicas têm levado algumas situações a desfechos trágicos.

Abordagem
A proposta determina que a abordagem policial de pessoas em situação de crise deve respeitar alguns procedimentos, entre eles o uso diferenciado da força, a redução ou eliminação do uso de sinais luminosos e sonoros; a avaliação da segurança da cena; a definição de um mediador responsável; a identificação de objetos que podem ser utilizados como armas; e a garantia da integridade física da equipe policial ou de terceiros.

Contenção
O projeto determina ainda que a contenção física só pode ocorrer quando se esgotarem todos os recursos de mediação, e prevê a realização de treinamentos periódicos e a criação de equipes especializadas para lidar com essas situações de forma humanizada.

Carira
O prefeito de Carira, Diogo Machado, esclarece a apreensão dos tratores que foram ilegalmente cedidos pela gestão anterior à algumas associações do município. Segundo o prefeito, a atual gestão não tem interesse em penalizar as associações nem proibir o uso. Porém, os tratores, que são do município, foram cedidos de forma ilegal pela gestão passada para aliados no final do mandato.

Opções
Em 2021, a Codevasf questionou sobre o paradeiro destas máquinas e apresentou duas opções para a Prefeitura: pegar os tratores de volta ou receber um processo. Diante disso, ainda em 2021, a gestão do prefeito Diogo Machado buscou amigavelmente as associações e, através de uma notificação extrajudicial, solicitou os tratores.

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