TRIBUNA

Mudança
Dando continuidade ao projeto que visa promover um resgate histórico da memória do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o gabinete da Presidência funcionará, mais uma vez, no prédio centenário que abriga do Memorial do Judiciário, na próxima segunda-feira, 1º de abril. O Memorial fica localizado na Praça Olímpio Campos, 417, na esquina das ruas Itaporanga e Arauá, no Centro de Aracaju.

Despachos
Na ocasião, o presidente do TJSE, desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, despachará processos e receberá, conforme agenda previamente estabelecida, visitas de autoridades, advogados, magistrados e servidores do TJSE. O projeto da gestão 2023-2025 foi iniciado no mês de agosto.

Terminal
O Ministério da Pesca e Aquicultura, com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos da Presidência da República, torna público o edital para concessão da exploração do Terminal Pesqueiro Público de Aracaju.

Leilão
O projeto foi qualificado no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos em 27 de julho de 2020, por meio do Decreto nº 10.442. O Leilão será realizado no dia 25 de junho de 2024, a partir das 14 horas, também na sede da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, conforme disposições no Edital.

Na corrida
O secretário de Infraestrutura, Luiz Roberto, pré-candidato governista a prefeitura de Aracaju, participou da corrida em celebração aos 169 anos de Aracaju também na corrida. Ao lado do prefeito Edvaldo Nogueira. Correram 5 km.

Senado
O senador Rogério Carvalho (PT) destacou a passagem do bicentenário do Senado Federal. “Cheio de transformações, aprovações, debates, evoluções e projetos que mudaram o país. Tenho orgulho de fazer parte dessa história representando cada sergipano e a democracia brasileira. Viva o Senado e a democracia brasileira”, destacou o senador.

Protesto
Na rótula da Barra dos Coqueiros, servidores públicos municipais organizam uma manifestação a partir das 7 horas desta terça-feira (26). De lá, sairão em caminhada até a Prefeitura da Barra dos Coqueiros para cobrar que o prefeito Alberto Macedo (MDB) cumpra o que foi acordado na Mesa de Negociação com o SINDIBARRA e conceda o reajuste salarial no mês de março.

Piso
Dirigentes do SINDIBARRA informaram que a Prefeitura usou o argumento de que está pagando o Piso da Enfermagem para se negar a conceder o reajuste salarial anual para enfermeiros, auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem.

Não foi
Segundo a direção do sindicato, na semana passada, dia 21 de março, o prefeito Alberto Macedo faltou à reunião marcada com o SINDIBARRA, então os representantes da gestão reunidos afirmaram que não haverá reajuste salarial em março, alegando que o aumento no Plano de Carreira já atendeu à inflação.

Covid-19
Até o momento, 609.133 pessoas receberam a primeira dose contra a covid-19, e 564.427 foram vacinadas com a segunda. Neste domingo (24) não foram registrados novos casos de covid-19.

Casos
Com isso, 175.608 pessoas foram diagnosticadas com covid-19 em Aracaju. Destas, duas estão internadas em hospital e 16 estão em isolamento domiciliar; 172.946 que estavam infectados já estão recuperados e 2.644 vieram a óbito. Uma pessoa está internada aguardando resultado. Foram descartados 267.636 casos do total de 443.245 testes.

Projeto
O Senado Federal analisa o projeto de lei PL 922/2024 de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que estabelece regras para a abordagem policial a pessoas em situação de crise de saúde mental. Atualmente, não existe nenhuma regulamentação específica sobre esse tema e Vieira defende que a falta de treinamento especializado e a inexistência de normas específicas têm levado algumas situações a desfechos trágicos.

Abordagem
A proposta determina que a abordagem policial de pessoas em situação de crise deve respeitar alguns procedimentos, entre eles o uso diferenciado da força, a redução ou eliminação do uso de sinais luminosos e sonoros; a avaliação da segurança da cena; a definição de um mediador responsável; a identificação de objetos que podem ser utilizados como armas; e a garantia da integridade física da equipe policial ou de terceiros.

Contenção
O projeto determina ainda que a contenção física só pode ocorrer quando se esgotarem todos os recursos de mediação, e prevê a realização de treinamentos periódicos e a criação de equipes especializadas para lidar com essas situações de forma humanizada.

Carira
O prefeito de Carira, Diogo Machado, esclarece a apreensão dos tratores que foram ilegalmente cedidos pela gestão anterior à algumas associações do município. Segundo o prefeito, a atual gestão não tem interesse em penalizar as associações nem proibir o uso. Porém, os tratores, que são do município, foram cedidos de forma ilegal pela gestão passada para aliados no final do mandato.

Opções
Em 2021, a Codevasf questionou sobre o paradeiro destas máquinas e apresentou duas opções para a Prefeitura: pegar os tratores de volta ou receber um processo. Diante disso, ainda em 2021, a gestão do prefeito Diogo Machado buscou amigavelmente as associações e, através de uma notificação extrajudicial, solicitou os tratores.