Genivaldo
Em atendimento ao requerido pela defesa no processo criminal contra os três policiais rodoviários federais que teriam participado da abordagem que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em 25 de maio deste ano, no município de Umbaúba, em Sergipe, foram suspensas as audiências de ontem em que estavam sendo ouvidas testemunhas no caso.
Oitiva
Os trabalhos serão retomados na manhã desta sexta-feira (25), com a continuidade da oitiva das testemunhas de defesa do caso, iniciadas na última quarta-feira (23). Na terça-feira (22), primeiro dia de audiências, foram realizadas as oitivas de 19 testemunhas de acusação.
Transição
O prefeito Edvaldo Nogueira, na condição de presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), se reuniu na quarta-feira (23), em Brasília, com o vice-presidente eleito da República, Geraldo Alckmin.
Carta
O encontro teve como objetivo entregar a Carta das Médias e Grandes Cidades, contendo as principais demandas dos municípios brasileiros, especialmente em áreas consideradas prioritárias, como Saúde, Educação e Mobilidade Urbana.
Fome
No documento entregue a Alckmin, prefeitos e prefeitas se comprometem com o novo governo “na superação do lamentável retorno do Brasil ao mapa da fome”. Os representantes das grandes cidades destacam que “é imprescindível o contato direto e cotidiano entre a assistência social municipal e os cidadãos”.
Educação
A Carta reforça também que os municípios “estão aptos para implementar as inadiáveis medidas de enfrentamento aos reflexos danosos da pandemia na aprendizagem dos estudantes”. Reitera ainda que as cidades “estão prontas para vacinar em massa contra a covid-19 e outras doenças”.
Transporte
O documento destaca também os desafios que foram evidenciados durante a pandemia, como a crise do transporte coletivo urbano, e frisa a necessidade da criação de um novo modelo de financiamento para o sistema.
Autonomia
A FNP defende ainda na Carta a instituição do Conselho de Gestão Fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e também “uma reforma tributária que respeite a autonomia municipal e assegure receitas suficientes para atender dignamente a população”.
Emdagro
O governador Belivaldo Chagas confirmou que em dezembro, último mês de sua administração, será publicado o edital para realização do concurso para seleção de Engenheiros Agrônomos, Médicos Veterinários e Técnicos Agrícolas para a Emdagro. São 55 vagas.
Pressa
Belivaldo justificou a pressa na realização do concurso. “A pressa é por que nós temos a necessidade de convocação de servidores para o quadro efetivo da Emdagro, já que há ações que necessitam de continuidade. Daí os esforços do Estado para a realização deste concurso”, informou o governador.
Informações
A OAB-SE Sergipe solicitou à Secretaria de Justiça do Estado de Sergipe (SEJUC/SE), informações acerca do andamento das investigações sobre o homicídio ocorrido nas dependências do Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto (COPEMCAN), no último dia 20.
Falhas
O pedido encaminhado ao secretário Cristiano Barreto Guimarães, ocorre após a Ordem constatar prováveis falhas no procedimento administrativo interno envolvendo o caso. A primeira delas seria o fato da vítima não ter sido liberada do cárcere, mesmo com o alvará de soltura já expedido pela Justiça quando foi morta.
Cela
A outra falha, segundo a OAB-SE, seria a transferência da vítima para uma cela do COPEMCAN junto com presos provisórios acusados de roubo qualificado, o que não deveria ter ocorrido.
Cindra
O deputado federal João Daniel presidiu, na quarta-feira (23), uma audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) que tratou dos riscos socioambientais da exploração na margem equatorial brasileira, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
Riscos
Segundo João Daniel, “os riscos são maiores com os problemas que estamos enfrentando a partir da destruição da Petrobrás, que com o governo Lula deverá sofrer uma grande revisão, recolocando a responsabilidade pública da empresa na retomada da defesa do meio ambiente e da cultura do Brasil”.
Santa Isabel
A direção do Hospital e Maternidade Santa Isabel (HMSI) esteve essa semana em Brasília visitando todos os gabinetes dos oito deputados federais e três senadores. O objetivo foi o de reforçar o pleito da instituição de saúde para a liberação de recursos públicos através de emendas ao Orçamento da União.
Recursos
Cada parlamentar tem direito a R$ 19 milhões por ano que podem ser destinados a prefeituras, órgãos públicos e entidades.
Necessidades
No ofício encaminhado aos deputados federais e senadores, a Direção detalhou os investimentos necessários à aquisição de novos equipamentos, materiais permanentes e melhorias na estrutura do HMSI
