TRIBUNA

1º de Maio
Sob o tema “Por um Brasil mais Justo”, o 1º de Maio 2024 será um dia de celebração e reflexão para levar a toda a população brasileira a luta do movimento sindical em defesa da classe trabalhadora.

Pautas
As pautas de luta são o emprego decente, a correção da tabela de Imposto de Renda, juros mais baixos, valorização do serviço e dos servidores e servidoras públicos, salário igual para trabalho igual e aposentadoria digna.

Aracaju
Os atos políticos nacional do Dia do Trabalhador em todo o país são organizados pela CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB Intersindical Central da Classe Trabalhadora. O ato do 1º de Maio em Aracaju será no Farol do Bairro Farolândia, a partir das 8h da manhã

Yandra
No último sábado, a deputada federal Yandra Moura (União) reuniu pré-candidatos a vereador num evento motivacional de comunicação, jurídico e contábil. Provável candidato a vice na chapa da deputada, o ex-governador Belivaldo Chagas (Podemos) também participou.

Itabaiana
Será lançada nesta quarta-feira a pré-candidatura de Valmir de Francisquinho (PL) a prefeito de Itabaiana. No mesmo ato serão anunciados os pré-candidatos do grupo político à Câmara Municipal.

Disputa
Valmir, que já foi prefeito por dois mandatos, deve enfrentar o empresário Edson Passos (MDB), que já lançou a sua pré-candidatura, tendo como postulante a vice o também empresário Aguinaldo de Verso (MDB).

Propaganda
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o União Brasil (União) exibem propaganda partidária nesta semana, de acordo com o calendário de 2024. Os programas das legendas serão transmitidos por emissoras de rádio e televisão, em rede nacional e gratuita, na terça-feira (30), quinta-feira (2) e no sábado (4), sempre entre as 19h30 e as 22h30.

Tempo
Na semana, o PDT terá 9 minutos e meio de propaganda: trinta segundos na terça, e quatro minutos e meio, tanto na quinta quanto no sábado. O União contará com um minuto e meio, sendo 30 segundos em cada dia. Já o PSDB exibirá quatro minutos de propaganda na terça.

Divisão
No primeiro semestre de 2024, o União tem direito a 20 minutos de propaganda, totalizando 40 inserções. Já PSDB e PDT dispõem de dez minutos cada um, com um total de 20 inserções.

Sebrae
Em evento on-line nesta terça-feira (30) com todos os estados do Sistema Sebrae, o presidente nacional da instituição, Décio Lima, lança a plataforma Crédito Consciente, que oferecerá toda a assistência aos empresários de pequenos negócios na tomada de crédito junto às instituições financeiras. Após a apresentação para os estados, está prevista coletiva de imprensa em formato híbrido, às 11h, sendo presencialmente em Florianópolis (SC).

Pagamento
A Prefeitura de Aracaju realizou ontem o pagamento do salário de todos os servidores públicos municipais, referente ao mês de abril. Também foi creditada nesta segunda a primeira parcela do 13° salário dos servidores que fazem aniversário nos meses de janeiro e fevereiro.

Sudene
A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou 43 pleitos de incentivos fiscais (33 de Redução de 75% do IRPJ e Adicionais, dois de Investimento Futuro e oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ). Os empreendimentos contemplados investiram R$ 192,1 milhões na região e são responsáveis pela geração de 9.142 empregos diretos e indiretos, dos quais 764 são novos postos de trabalho.

Projetos
Do total investido, R$ 47,9 milhões referem-se à implantação de 13 empreendimentos. Os pleitos estão distribuídos pelos estados de Pernambuco (12), Bahia (9), Rio Grande do Norte (7), Piauí (6), Ceará (2), Espírito Santo (2), Sergipe (2), Minas Gerais (1), Paraíba (1) e Maranhão (1).

Pleitos
De acordo com o coordenador-geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros da Sudene, Sílvio Carlos do Amaral e Silva, dos 43 pleitos aprovados, 17 estão localizados em municípios que ainda não contavam com empreendimentos incentivados pela Autarquia. Contemplar essas localidades faz parte “da estratégia da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste de interiorizar o desenvolvimento”, enfatizou.

Eventos
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024). A proposta prorroga e reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

Teto
Aprovado pela Câmara em 23 de abril, o projeto determina o teto de R$ 15 bilhões para a renúncia tributária garantia pelo Perse de abril de 2024 a dezembro de 2026. A proposta também reduz de 44 para 30 os tipos de serviços beneficiados atualmente pelo programa.

Pandemia
A criação do Perse foi aprovada pelo Congresso (Lei 14.148, de 2021) em meio à pandemia da covid-19. O objetivo foi socorrer de forma emergencial o setor de eventos, um dos mais afetados pela crise sanitária.

Quinquênio
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que cria adicional de 5% sobre o salário de agentes públicos de carreiras jurídicas a cada cinco anos, também está prevista na pauta do Senado. O texto que restabelece os quinquênios para juízes e membros do Ministério Público, entre outras carreiras, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e está na fase de discussões no Plenário.