Sexta, 21 De Junho De 2024
       
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TRIBUNA


Publicado em 23 de maio de 2024
Por Jornal Do Dia Se


Justiça
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) realizará entre os dias 5 e 7 de junho, no auditório do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), em Aracaju, o 2° Encontro do Fórum de Comissões de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJR’s). Aberto ao público, no entanto, conforme a capacidade limitada do espaço.

Experiências
O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade, destacou os temas que serão discutidos durante o evento. “O Fórum vai reunir políticos experientes e juristas renomados para discutir assuntos como controle de constitucionalidade, aperfeiçoamento dos processos legislativos e novo pacto federativo”, disse ele.

Boas práticas
O Fórum das CCJRs faz parte da agenda de deputados estaduais com o objetivo disseminar as boas práticas no âmbito das CCJRs, além de discutir e fomentar o fortalecimento das prerrogativas do Poder Legislativo.

Em dia
A Prefeitura de Aracaju pagará na próxima quarta-feira (29), os salários dos servidores públicos municipais, referente ao mês de maio. A informação foi divulgada pelo prefeito Edvaldo Nogueira, através das redes sociais, nesta quarta-feira, 22.

R$ 120 milhões
Segundo o gestor da capital, também será creditada, na data, a primeira parcela do décimo terceiro salário para os trabalhadores ativos e inativos, da administração direta e indireta que fizeram aniversário nos meses de março e abril. Com a iniciativa, serão injetados na economia do município R$ 120 milhões.

Com prefeitos
Do senador Rogério Carvalho (PT), nas redes sociais: “Recebi em meu gabinete prefeitos, vereadores e lideranças de Sergipe que estão em Brasília para participar da 25ª Marcha dos Prefeitos. Na oportunidade, reforcei a importância do diálogo constante e o meu compromisso com o desenvolvimento dos municípios sergipanos. Nosso mandato está sempre à disposição para levar progresso e renda ao povo de Sergipe”.

Katarina
A deputada federal Katarina Feitoza (PSD) já comunicou ao governador Fábio Mitidieri, que é o presidente estadual do PSD, que vai respeitar a posição do partido em apoiar o pré-candidato do prefeito Edvaldo Nogueira (PDT), Luiz Roberto (PDT).

Conselheira
Durante a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Prefeitos, a prefeita de Capela, Silvany Mamlak, foi reeleita e empossada para o cargo de conselheira titular do Conselho Fiscal da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para o biênio 2024-2027. É a primeira sergipana a assumir o cargo

Gari
A Assembleia Legislativa realiza sessão especial nessa quinta-feira, 23, às 15 horas, em homenagem ao Dia do Gari. A propositura é do deputado estadual Paulo Júnior (PV) e objetiva valorizar profissionais que se dedicam à limpeza urbana.

Ambiente
Para Paulo Júnior, “oss garis são profissionais fundamentais no processo de limpeza e de preservação do meio ambiente nas cidades. Nada mais justo que homenageá-los”.

Não é candidata
A ex-vice-governadora Eliane Aquino (PT), que é secretária nacional de Renda de Cidadania, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), reafirmou que não vai disputar as eleições para a Prefeitura de Aracaju. Atualmente mora com os filhos em Brasília.

Recursos
Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indicou que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, em abril do ano corrente, foi cerca de R$ 457,4 milhões.

Acréscimo
Em termos relativos, na comparação com março último, o repasse assinalou um acréscimo real de 4,8%, considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já no comparativo com abril de 2023, houve crescimento real de 2,2% na transferência do recurso.

Municípios
O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizou R$ 182,8 milhões, apontando crescimento real de 5,3%, em comparação com abril do ano que findou. Já em relação a março último, houve aumento de 4,5%.

Fundeb
O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) totalizou aproximadamente R$ 98,0 milhões, assinalando um acréscimo real de 8,5%, em relação a março. Já no comparativo com abril de 2023, houve um aumento real de 1,6% no valor do repasse.

Workshop
A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) promove o workshop “Diálogos Previdenciários: cooperação, simplicidade e celeridade”. O evento acontecerá no dia 6 de junho, durante a Semana Nacional do Juizado, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 3 e 7 de junho, com programação completa a ser divulgada em breve.

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