Tribuna

Candidatura de mulher é pra valer
Se levavam na brincadeira a obrigatoriedade da apresentação de nomes femininos na disputa eleitoral, a cassação dos vereadores de Aracaju, Fábio Meireles e Sávio Neto de Vardo da Lotérica, do PSC, deve servir de alerta aos dirigentes partidárias. A cassação foi definida pela juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE), Eliane Cardoso Costa Magalhães. A legenda foi acusada de ter registrado concorrentes mulheres apenas para cumprir a cota de 30% de gênero, determinada pela legislação eleitoral, a ponto de algumas terem tido zero voto
A ação foi movida, através do Ministério Público Eleitoral, pelos suplentes de vereador Élber Batalha (PSB), e Camilo Feitosa (PT). Os dois devem substituir os cassados na Câmara Municipal de Aracaju.
Nas eleições de outubro, os partidos terão que formar chapas de deputado federal com seis homens e três mulheres – são oito cadeiras – e de deputado estadual, com 17 homens e oito mulheres – 24 cadeiras. E com a garantia de recursos do Fundo Especial de Financiamento das Campanhas (FEFC) destinada ao custeio das candidaturas femininas, que devem ser aplicados pela candidata no interesse de sua campanha ou de outras campanhas femininas, sendo ilícito o seu emprego, no todo ou em parte, exclusivamente para financiar candidaturas masculinas”.
Segundo dispõe o parágrafo 6º, do artigo 17, da Resolução TSE nº 23.609/2019, “A extrapolação do número de candidatos ou a inobservância dos limites máximo e mínimo de candidaturas por gênero é causa suficiente para o indeferimento do pedido de registro do partido político, se este, devidamente intimado, não atender às diligências”.

Desrespeito ao Nordeste
O senador Rogério Carvalho (PT) reagiu, nesta sexta-feira (4), à declaração preconceituosa de Jair Bolsonaro (PL), que chamou nordestinos de “pau de arara”. Para o parlamentar sergipano, Bolsonaro não sabe nada sobre o Brasil e muito menos sobre o Nordeste.
Rogério Carvalho disse, em publicação nas redes sociais, que com esse tipo de comentário Bolsonaro revela preconceito e desrespeita o povo. “Tenho muito orgulho de ser nordestino e é por essas e outras que você sairá do planalto para a lata do lixo da história”, disparou o senador petista.
Além dessa declaração, Bolsonaro errou o estado de nascimento do líder religioso Padre Cícero. “Dadas as nossas revogações, feitas há pouco tempo, falaram que eu revoguei o luto de Padre Cícero, lá de Pernambuco”, disse Bolsonaro. Na verdade, o religioso nasceu no estado do Ceará.

Folga em caixa
A conta é do economista Luis Moura, coordenador estadual do Dieese: o governador Belivaldo Chagas dispõe de R$ 400 milhões anuais para conceder o reajuste salarial aos servidores estaduais, sem desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em 2021, o governo do estadual gastou R$ 4,3 bilhões (44,81) da receita com pessoal; o limite prudencial permitido pela LRF poderia chegar a R$ 4,7 bilhões (49%) da receita.
Moura diz que Belivaldo também já poderia ter encaminhado lei acabando com o desconto de 14% para a previdência estadual dos aposentados e pensionistas, porque o Sergipeprevidência voltou a ser superavitário, mesmo sem as contribuições obrigatórias do empregador.

A venda da Banese Corretora
A Alper Consultoria e corretora de Seguros S.A., de São Paulo, divulgou comunicado informando ter firmado um termo de confidencialidade e exclusividade com o Banese, após ter sido selecionada para participar da fase de negociação exclusiva do processo competitivo promovido pelo Banese, que prevê a realização de parceria por 20 anos, o que poderá resultar na criação de uma nova sociedade corretora privada, e que deterá a exclusividade para a realização de operações de corretagem de seguros nos canais de distribuição do Banese.
Segundo o comunicado, a Alper e o Banese passam, a partir de agora, a fase de negociações dos termos e condições da parceria estratégica para a assinatura dos instrumentos definitivos. Em 2021, o balcão de seguros do Banese atingiu R$ 92,1 milhões.
Em 20 de janeiro, o economista e advogado Antonio Gois, funcionário aposentado do Banese e ex-conselheiro eleito do banco, divulgou carta pública fazendo um apelo ao governador Belivaldo Chagas para evitar a privatização da Corretora Banese, fundada há 42 anos.

Fórum de governadores
O governador Belivaldo Chagas participou, na quinta-feira (3), da reunião do Fórum Nacional de Governadores. Por meio de videoconferência, foi debatido a tributação dos combustíveis, com a possibilidade de criação de um Fundo de Estabilização de Preço, o reajuste do Piso Nacional dos Professores da Rede Básica de Ensino e o recrudescimento da pandemia da Covid-19.
Belivaldo Chagas afirmou que é favorável a uma política tributária consensual que seja justa para todos e não inviabilize o funcionamento de Estados e municípios.
“Em reunião com os governadores, tratamos de projetos que estão em andamento no Congresso Nacional que possam reduzir o impacto dos sucessivos reajustes praticados pela Petrobras, sem cortar recursos que financiam políticas públicas estaduais e municipais. Do jeito que está posto não está bom para ninguém”, afirmou.
Belivaldo informou ainda, que os governadores vão buscar mecanismos de maneira conjunta para que Estados e municípios se adequem ao novo piso salarial de professores da Educação Básica, corrigindo distorções legais.