TRIBUNA

Rogério
Líder do PT no Senado, Rogério Carvalho ressalta a necessidade de um regime especial de pagamentos das dívidas previdenciárias dos municípios com os servidores municipais.

Retenção
Ele destaca que, no momento, a retenção do Fundo de Participação dos Municípios afeta praticamente todas as cidades de Sergipe. A partir de ajustes do PLP 224/2019, que limita a dívida de municípios com a União, Rogério espera que contribua com a regularização previdenciária das prefeituras.

Itabaiana
No próximo sábado (10), a partir das 19h, a Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), realiza a 2ª edição do Itabaiana Festival. Este ano, pela primeira vez, o evento – idealizado pelo deputado estadual Luciano Bispo – terá a participação do DJ Alok, um dos maiores nomes da música eletrônica mundial.

Aposentados
Seis dos oito deputados federais de Sergipe assinaram o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará irregularidades no INSS.

Descontos
A iniciativa ganhou força após a operação ‘Sem Desconto’ que teve desdobramento em Sergipe, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no dia 23 de abril.

Apoio
Os deputados sergipanos que apoiaram formalmente a criação da comissão foram: Yandra Moura (União Brasil), Ícaro de Valmir (PL), Rodrigo Valadares (União Brasil), Thiago de Joaldo (PP), Delegada Katarina (PSD) e Nitinho Vitale (PSD). João Daniel (PT) e Gustinho Ribeiro (Republicanos) não assinaram o pedido.

Senado
Na bancada sergipana do Senado, Rogério Carvalho (PT) e Laércio Oliveira (PP) ainda não assinaram o requerimento. Alessandro Vieira (MDB) disse ontem que é favorável a investigação.

Confirma
Alessandro confirmou à criação da (CPMI para investigar o escândalo de fraudes no INSS. O parlamentar assinou o requerimento para a instalação da comissão e destacou a necessidade de uma apuração célere e rigorosa sobre os descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas.

Escândalo
“Assinei o pedido de CPMI do INSS. O roubo de dinheiro de aposentados e pensionistas é um escândalo que não pode cair no roteiro tradicional brasileiro de impunidade e esquecimento. Precisamos de apuração rápida e punição dura para todos os envolvidos”, afirmou o senador.

Remissão
De autoria do Poder Executivo, A Câmara Municipal de Aracaju aprovou o PL nº 122/2025, que concede remissão de débitos aos contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e simplifica os procedimentos administrativos correspondentes.

Até 90 mil
O Projeto de Lei tem por fim assegurar àqueles cidadãos aracajuanos que têm propriedade de um único imóvel, que é utilizado para sua residência, localizado na Zona Urbana de Aracaju, cujo valor venal seja igual ou inferior a R$ 90 mil, o direito de ser excluído do pagamento do IPTU sem a necessidade de comprovação de nenhum outro requisito.

Valor pequeno
Para a PMA, trata-se de remissão objetiva (que leva em consideração apenas o objeto que está sendo tributado, sem se importar com o sujeito passivo da tributação), por presumir que ele não revela capacidade contributiva em decorrência do diminuto valor do bem.

Silvério
A OAB Sergipe promove, nesta quinta-feira (8), um colóquio em homenagem pela passagem do centenário do advogado e professor José Silvério Leite Fontes. Será a partir das 17 horas, no plenário da Ordem. Um dos palestrantes será o ex-conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, que falará sobre o Silvério como advogado.

Cuidador
A Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM), abriu inscrições para o curso gratuito de Cuidador de Idosos. Os interessados têm até hoje (7) para garantir uma das 25 vagas disponíveis.

Formação
A formação, que tem carga horária de 200 horas, é vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e conta com a parceria da Secretaria de Estado da Mulher (SPM) e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Ao final, os participantes receberão certificado emitido pelo Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).

Governança
Nos dias 20 e 21 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Escontas), realizará o seminário “Governança, Sustentabilidade e Controle Externo: os desafios do 1º ano de gestão municipal – Polo Lagarto”. O evento é direcionado a prefeitos, vice-prefeitos, secretários e servidores públicos de 28 municípios sergipanos.

Aproximação
A programação ocorrerá das 8h às 14h, no auditório da antiga Faculdade Ages. A iniciativa tem como objetivo descentralizar e fortalecer a atuação pedagógica da Escola de Contas, aproximando o Tribunal das administrações municipais e promovendo a capacitação para uma gestão mais eficiente e alinhada aos princípios da boa governança.

Compromisso
Segundo a presidente do TCE/SE, conselheira Susana Azevedo, o evento reforça o compromisso do Tribunal com a qualificação da gestão pública. “Ao promovermos seminários como este, buscamos orientar e capacitar os gestores municipais para que suas decisões estejam sempre alinhadas à legalidade, à transparência e ao interesse da sociedade”, declarou.