TRIBUNA

Movimentação
A governadora do Estado em exercício, Iolanda Santos Guimarães, fará hoje uma visita às obras do Hospital do Câncer de Sergipe, que será realizada às 8h30. Em seguida, às 11h, no Palácio Museu Olímpio Campos, acontece a solenidade de sanção de leis estruturantes para o sistema Judiciário.

Katarina
Segundo a deputada federal Delegada Katarina a sua decisão de assinar a criação da CPMI do INSS reflete o seu compromisso com os brasileiros que mais dependem dos serviços públicos, especialmente aposentados, pensionistas e segurados em situação de vulnerabilidade.

Vulneráveis
“Assinei esse pedido porque tenho um compromisso com os mais vulneráveis. Temos que garantir transparência, corrigir falhas e proteger os direitos da população. A CPMI, caso instalada, terá como objetivo apurar denúncias de má gestão, atrasos e fraudes nos processos administrativos do INSS, contribuindo para a melhoria dos serviços prestados à população”, declarou a delegada.

Silvério
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), em comemoração aos 90 anos da instituição, realizará nesta quinta-feira (8), o Colóquio em homenagem ao Centenário de Silvério Fontes. Na ocasião, será aberta a Exposição Itinerante que conta a história de vida do intelectual e membro honorário vitalício da OAB/SE.

Colóquio
O Colóquio, que acontecerá às 17h no Plenário da OAB/SE, promoverá um debate sobre a trajetória de Silvério Fontes e sua rica contribuição política, social e cultural para o estado de Sergipe. Um dos palestrantes é o advogado Clóvis Barbosa de Melo.

Exposiçao
Em seguida, será aberta a Exposição Itinerante do Centenário de Silvério Fontes, no Salão Nobre da OAB/SE, que apresentará, por meio de fotos, registros e objetos pessoais da família, a história do professor, filósofo, jurista, historiador e militante.

Com Gleisi
Em agenda oficial na terça-feira (06), o senador Alessandro Vieira (MDB/SE) se reuniu com a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.

Obras
Durante o encontro, o parlamentar solicitou a priorização de obras na área da saúde para Sergipe dentro do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também pediu apoio do governo federal à aprovação do Projeto de Lei 2628/2022, que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.

Demandas
“Viemos apresentar à ministra Gleisi as demandas urgentes da população sergipana na área da saúde. Precisamos garantir que as obras do Novo PAC contemplem com prioridade os municípios sergipanos, especialmente aqueles com maior carência de equipamentos públicos e atendimento médico”, afirmou Alessandro.

Bares
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou, por unanimidade, improcedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Ação Civil Pública (ACP) nº 0802583-66.2014.4.05.8500.

Sem demolição
A decisão foi favorável ao recurso apresentado pelo Município de Aracaju e afastou, entre outras medidas, a possibilidade de condenação da administração municipal e a demolição dos bares e restaurantes localizados na Orlinha da Rodovia José Sarney.

Alimentos
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) abriu edital para os munícipios que desejam pactuar recursos para executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra com Doação Simultânea, por meio de Termo de Adesão. As manifestações de interesse podem ser encaminhadas até 20 de maio.

Objetivo
O PAA é uma iniciativa do Governo Federal que visa promover o acesso à alimentação, especialmente para as pessoas em situação de vulnerabilidade, e incentivar a produção de alimentos da Agricultura Familiar.

Insegurança
Os recursos do PAA são usados para comprar alimentos produzidos pela Agricultura Familiar e de Povos Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais e doá-los gratuitamente a instituições que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar.

Prova de vida
Aposentados e pensionistas vinculados ao SergipePrevidência que nasceram no mês de maio têm até o dia 31 para realizar a prova de vida, sob risco de suspensão do benefício já no mês seguinte.

Suspensão
A exigência tem como principal objetivo manter os dados atualizados e evitar pagamentos indevidos por falecimento ou inconsistência cadastral. Caso o procedimento não seja realizado por tempo prolongado, o benefício pode ser cancelado definitivamente.

Imposto
Uma comissão especial foi instalada na Câmara Federal nessa terça-feira (6) para analisar o projeto de reforma do Imposto de Renda (PL 1087/25), que isenta quem ganha até R$ 5 mil mensais, com progressividade no pagamento do tributo para quem tem renda de até R$ 7 mil.

A Comissão
O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) foi eleito presidente do colegiado, com 24 votos. O relator da comissão é o deputado Arthur Lira (PP-AL). O cronograma inicial proposto pela comissão especial é o de que Lira apresente seu relatório no dia 27 de junho, e a votação na comissão está prevista para o dia 16 de julho.