No TSE
Na pauta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta semana tem julgamento de recursos de Sergipe. Nesta quinta-feira (29), acontece julgamento referente a propaganda eleitoral antecipada do pleito 2024, em Arauá, tendo como recorrente o prefeito Dr Fábio (PT) e recorrido a Coligação Pra Frente Arauá. O recurso é com relação a uma multa de R$ 20 mil.
Recurso
Ainda na pauta do dia 29 julgamento também julgamento de recurso referente a propaganda eleitoral antecipada nas eleições do ano passado tendo como recorrente o ex-candidato a prefeito de Cristinápolis, Dr Elison (PSD), e como recorrido o Partido Verde. A multa é de R$ 5 mil.
Capela
A grande expectativa é com relação ao julgamento virtual que começa na sexta-feira (30), e vai até 5 de junho, do agravo apresentado pela defesa do prefeito de Capela, Junior de Dr Carlos Milton (MDB).
Reavaliação
É referente a decisão monocrática do ministro Nunes Marques, que determinou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), que no ano passado validou a candidatura de Junior de Dr Carlos, reavaliasse o caso. Será decidido se o processo volta para julgamento do TRE ou permanece deferido.
Documentos
No segundo semestre do ano passado o pleno do TRE julgou que Junior de Dr Carlos apresentou documentos que comprovaram sua exoneração do cargo de secretário municipal de Obras e Serviços Públicos no dia 3 de junho de 2024, portanto, dentro do prazo da legislação eleitoral. E que a simples participação em eventos não comprovaria o exercício efetivo do cargo.
Fisco
Em assembleia-geral, os auditores fiscais tributários aprovaram, por unanimidade, um conjunto de propostas em protesto ao não atendimento das demandas salariais do Fisco.
Paralisação
Entre elas a realização do ‘Forró do Calote’ no dia 2 de junho, a partir das 8h. Paralisação geral das atividades na sede e nas unidades da Secretaria da Fazenda (Sefaz) no dia 3 de junho; material publicitário (outdoor) denunciando a falta de revisão salarial e as contradições do governo.
Produtividade
A categoria também aprovou que o Sindifisco entre com “mandado de injunção”, uma ação no campo judicial que objetiva obrigar o governo a pagar o prometido Bônus de Aumento da Produtividade (BAP) Isso porque a lei aprovada em 2023, até agora, não foi regulamentada.
Avaliação social
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Sergipe realizará atendimento extra para avaliação social dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC). A ação ocorrerá na Agência do INSS do bairro Siqueira Campos, em Aracaju, nos dias 31 de maio e 1º de junho, com a oferta de 200 vagas para o público se inscrever.
Atendimento
Para garantir o atendimento, é necessário agendar previamente pelo aplicativo ou site Meu INSS (acesse aqui) ou pela central telefônica 135. O objetivo da iniciativa é reduzir a fila de espera de beneficiários do BPC no estado.
Patrulha
O Tribunal de Justiça de Sergipe e a Prefeitura de Aracaju celebraram convênio para renovar o serviço da Patrulha Maria da Penha executado pela Guarda Municipal. Trata-se de uma ação visando enfrentar a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Mulheres
A Patrulha realiza o acompanhamento de mulheres em situação de violência que possuem medidas protetivas de urgência deferidas pelos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Aracaju. A Patrulha Maria da Penha está implantada na capital sergipana há cinco anos. Com a renovação do convênio está prevista uma ampliação no quantitativo de mulheres atendidas de 50 para 100 assistidas.
Jovem Tech
Terminam neste sábado (31), as inscrições para o Programa Jovem Tech 2025, que oferece 300 vagas gratuitas para formação de jovens sergipanos em áreas da tecnologia. A iniciativa é promovida pelo Instituto de Inovação de Sergipe (Inovase).
Formação
A formação conta com carga horária de 600 horas presenciais, com aulas realizadas no Caju Hub, na Orla da Atalaia. Os alunos serão capacitados em Desenvolvimento Web (Front-End e Back-End), Programação Mobile, Computação em Nuvem, Empreendedorismo, Inovação e soft skills, com certificação final como Desenvolvedor Júnior.
Inscrições
As inscrições podem ser feitas até o dia 31 de maio, nos sites www.jovemtech.dev.br e www.inovase.org. Podem participar jovens com 16 anos ou mais, residentes em Sergipe.
Ambulantes
A Prefeitura de Aracaju abre, nos dias 3 e 4 de junho, o cadastro para ambulantes interessados em trabalhar no Forró Caju 2025, uma das maiores festas juninas do estado. Ao todo, serão disponibilizados 243 pontos de venda, distribuídos entre diversos segmentos, como bebidas, comidas, adereços juninos, food trucks e lanches variados.
Vagas
O cadastramento acontece na sede da Emsurb, no bairro Ponto Novo. Do total de vagas, a maioria é destinada à venda de bebidas em isopor, com 130 pontos. Também há espaço para quem comercializa balas, cigarros (30 vagas), lanches (15), drinks em barracas (16) e bebidas em tendas (20).
