Interrogatório
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para quinta-feira (28) o interrogatório dos deputados do PL que se tornaram réus pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, em caso ligado ao desvio de emendas parlamentares.
Bosco
O interrogatório será realizado às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma do STF. Devem comparecer os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), ex-deputado federal por Sergipe.
Denúncia
Em abril, a Primeira Turma aceitou denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os três deputados por cobrarem propina para a liberação de emendas parlamentares.
Propina
De acordo com a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os acusados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de R$ 6,6 milhões em emendas para o município maranhense de São José de Ribamar. Entre as provas, estão mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF).
Ameaças
O caso se originou a partir de denúncia feita pelo prefeito Eudes Ribeiro. Ele contou ter sido ameaçado, em janeiro de 2020, a fazer parte do esquema, além de ser alvo de uma campanha de difamação.
Lagarto
No seu primeiro dia de retorno ao cargo, após licença, o prefeito de Lagarto, Sérgio Reis, determinou o cancelamento da licitação para contratação de serviços de buffet, que previa um valor global estimado de até R$ 9 milhões, que seriam utilizados em 24 meses.
Dúvidas
A medida foi tomada diante das dúvidas levantadas em relação ao edital e reforça o compromisso da atual gestão com a transparência, a responsabilidade fiscal e a correta aplicação dos recursos públicos.
Eventos
O pregão, que estava marcado para o dia 1º de setembro, tinha como objetivo contratar serviços de apoio a eventos institucionais, ações sociais, cerimônias e festividades oficiais promovidas pela Prefeitura ao longo do ano.
Cobrança
Na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) cobra votação de Projetos de Lei de sua autoria voltados ao combate à violência contra as mulheres.
Violência
A parlamentar destaca a necessidade de fortalecimento das políticas públicas contra a violência de gênero, em especial neste mês de campanha do Agosto Lilás, para conscientização e enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Projetos
Linda salienta a necessidade de fomentar ações concretas diante dos altos índices de violência ainda registrados no estado e no país. “Enfrentamos níveis alarmantes de violência contra as mulheres. Por isso, peço que haja inclusão, na pauta de votação, de três projetos importantes que protocolei nesta Casa e que possamos aprová-los, preferencialmente, ainda neste mês simbólico de luta”, salientou.
Cajuhub
Nesta quarta-feira (27), o Cajuhub, na Orla da Atalaia, será palco da apresentação de soluções revolucionárias na área da saúde, com a participação dos especialistas israelenses Leandro Najfeld e Yoel Ezra
Tecnologias
No encontro, que acontecerá das 8h30 às 11 horas, serão demonstradas tecnologias de ponta já homologadas pela Anvisa, como o RevDx…?, laboratório portátil de hematologia que realiza exames completos com apenas uma gota de sangue, e o ProSense…? (IceCure), sistema de crioblação que destrói tumores de forma minimamente invasiva.
Paulo Gustavo
Está acabando o prazo para que gestores públicos dos estados, Distrito Federal e municípios prestem contas ao Governo Federal sobre o uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). Eles têm até 31 de agosto para apresentar documentação que mostre como os repasses recebidos foram aplicados
Tira-dúvidas
Para auxiliá-los, a equipe técnica do Ministério da Cultura ampliou nessa reta final os plantões de tira-dúvidas. O atendimento virtual é feito de forma personalizada às terças e quintas-feiras. O agendamento pode ser solicitado pelo site do MinC.
Amicus curiae
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) atuará como amicus curiae na ação que discute a incidência de danos morais nos casos de descontos indevidos em benefícios previdenciários ou em contas bancárias de seus titulares. O julgamento acontece nesta quinta-feira, dia 28.
Sustentação
A Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) irá julgar o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) referente aos descontos indevidos. O procurador-geral da OAB/SE, Leonardo Oliveira, fará sustentação oral, amparado por relatórios e pareceres técnicos apresentados pelas Comissões de Defesa dos Direitos do Consumidor e de Direito Previdenciário da OAB/SE.
Debate
A Ordem requereu a habilitação na ação como amicus curiae para contribuir com o debate jurídico e apresentar informações especializadas sobre o caso. Reconhecendo a relevância da participação da OAB/SE, a solicitação foi deferida pela desembargadora relatora do processo, Simone Oliveira Fraga.
Homenagem
Como homenagem ao Dia Nacional dos Bancários, a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Aracaju nomeou a Sessão Ordinária desta terça-feira (26), como ‘Sessão José Souza de Jesus’, em tributo ao ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE), que faleceu em 2014 durante mandato sindical.
Tribuna livre
O evento foi realizado por meio da Tribuna Livre, espaço aberto para manifestação sobre temas de interesse coletivo. Uma comitiva de dirigentes e funcionários do SEEB/SE acompanhou as intervenções da galeria da Câmara.
Game
No próximo sábado (30), a partir das 10h, o Sergipe Parque Tecnológico (SergipeTec), em São Cristóvão, será palco da grande final da Copa Sergipana de League of Legends (CSELOL), maior campeonato do game no estado.
Disputa
O evento promete reunir jogadores, fãs e entusiastas do universo gamer, consolidando-se como um dos principais encontros de eSports em Sergipe. Com partidas emocionantes e disputas de alto nível, a final será a oportunidade perfeita para o público acompanhar de perto as equipes que se destacaram ao longo da competição.
Posse
A UFS empossou a nova direção do Colégio de Aplicação (Codap). A professora Marília Menezes assume a direção ao lado da psicóloga Elma Cardoso, que ocupará a vice-direção.
Referência
Em seus discursos, as gestoras destacaram o compromisso com uma gestão democrática, inclusiva e pautada no respeito às diferenças, para que o Codap siga sendo referência em educação pública de qualidade em Sergipe.
