TRIBUNA

Anistia
O deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE) afirmou pela sua rede social que após a prisão do ex-presidente Bolsonaro, a anistia se transformou em pauta única do Congresso Nacional. “A prisão ilegal de Bolsonaro, arquitetada por Moraes e pelo PT, é o estopim da caça às bruxas no Brasil. Chega de perseguição!”, frisou.

Parabeniza
O deputado João Daniel (PT-SE), por outro lado, parabenizou o Judiciário pela “atuação séria e coerente, sem abrir mão de todas as prerrogativas do direito à defesa, mas que faz cumprir a Constituição”.

Sem anistia
Para o senador Rogério Carvalho, líder do PT no Senado, pedir anistia é premiar a quem pratica crime de forma continuada. “Eu não acredito que vai ter êxito na aprovação da anistia e até mesmo pautar uma matéria num momento como este. A democracia e o Brasil merecem respeito. Que o nosso país esteja livre, de uma vez por todas, de pessoas que querem destruir e passar por cima da nossa Constituição Federal”.

Pesquisa
A taxa de brasileiros que se dizem contrários à anistia aos presos do 8 de Janeiro saltou 13 pontos percentuais em 6 meses. Saiu de 51% em março para 64% em setembro. Já os que declaram ser favoráveis ao perdão eram 37% no início de 2025 e somam agora 27%. Os dados são de pesquisa PoderData feita de 27 a 29 de setembro de 2025.

Ilegal
O juízo da 18ª Vara Cível de Aracaju julgou o mandado de segurança coletivo impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e reconheceu, na terça-feira (25), a ilegalidade da cobrança da Taxa de Licença para Localização e Funcionamento (TLF) praticada pelo Município de Aracaju contra escritórios e sociedades de advocacia que atuam na capital.

Liberdade
A Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) estabeleceu regras nacionais para simplificar a atividade empresarial e definiu que atividades classificadas como baixo risco estão dispensadas de alvarás, licenças e taxas de funcionamento. Entre essas atividades consta a advocacia, que, por sua natureza, não envolve risco sanitário, ambiental ou de segurança.

Fafen
A Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), localizada em Laranjeiras, já iniciou as contratações de trabalhadores, devendo retomar a produção até o final deste ano. Antes arrendada pela Petrobras à empresa Unigel, aquela unidade deixou de produzir em março do ano passado.

Vizinhança
Administrada pela empresa Engeman, vencedora do processo licitatório conduzido pela Petrobras, a Fafen está contratando preferencialmente trabalhadores residentes em Laranjeiras e municípios vizinhos.

Alessandro
O senador Alessandro Vieira divulgou nota nesta quarta-feira (26), informando que recebeu “com surpresa e indignação a notícia de que auditoria da CGU teria encontrado indícios de superfaturamento em projeto executado pela prefeitura de Itabaiana que foi parcialmente financiado por emenda parlamentar indicada pelo meu mandato através do processo de votação pública (emenda participativa)”.

Muralha digital
A nota explica que “o projeto apresentado pela prefeitura de Itabaiana e apoiado pela escolha direta da população teve como objeto a implantação de “muralha digital” destinada ao incremento da segurança pública no município. A implantação ocorreu e segundo as informações públicas o sistema está em funcionamento, com bons resultados. A forma de execução é de responsabilidade exclusiva da prefeitura de Itabaiana, comandada naquele período pelo prefeito Adailton de Valmir”.

Investigações
Por fim, o senador Alessandro disse que “estou formalizando junto à Polícia Federal pedido de celeridade nas investigações, para que os responsáveis, caso seja confirmado o superfaturamento, sejam duramente responsabilizados”.

Fiação
Durante pronunciamento no plenário da Câmara de Aracaju nesta quarta-feira (26), o vereador Breno Garibalde destacou os avanços nas ações de retirada de fiação irregular no Centro da cidade e reforçou a necessidade de combate à poluição visual que afeta fachadas históricas e espaços públicos da capital.

16 toneladas
Segundo ele, mais de 16 toneladas de fiação sem uso já foram retiradas apenas na região central. “É uma pauta que cobrei muito na gestão passada. Fiz diversos vídeos, constatei diversas situações de risco. Hoje, a gente anda no Centro e já nota diferença, imaginem como estava antes”, afirmou.

Solução
O parlamentar defendeu que a cidade avance para uma solução definitiva: a implantação de fiação subterrânea, especialmente na área histórica da capital. “É uma iniciativa que vai valorizar nosso patrimônio, permitindo que as pessoas caminhem com segurança, apreciem os prédios históricos e registrem fotos sem aquela poluição visual”, destacou.

Poluição
Além da fiação, o vereador voltou a criticar a poluição visual que domina fachadas comerciais e pontos turísticos do Centro. Ele lembrou que há legislação específica para regular a comunicação visual nesses espaços, mas que as normas não vêm sendo cumpridas.

Democracia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que a democracia brasileira saiu fortalecida após a prisão do núcleo central da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares do alto escalão do governo anterior.

Sem interferência
Lula reforçou que o julgamento não sofreu com interferências políticas, afirmou que a “democracia vale para todos” e relatou estar “feliz” pela maturidade do sistema democrático brasileiro, que se mostrou resiliente mesmo diante de ameaças externas sem precedentes, principalmente dos Estados Unidos.

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