Secretários
O governador Fábio Mitidieri (PSD) anuncia nesta sexta-feira (5), os novos secretários de Estado e diretores de órgãos da administração pública estadual que assumirão o primeiro e segundo escalão do governo em substituição aos que vão deixar o cargo para disputar mandato nas eleições 2026.
Coletiva
O anúncio será feito através de coletiva à imprensa a ser realizada às 9h, no Palácio de Despachos.
Candidatos
Os atuais titulares das pastas da Educação, Zezinho Sobral; da Casa Civil, Jorginho Araujo; da Saúde, Cláudio Mitidieri; da Articulação com Municípios, Venâncio Fonseca; da Secretaria de Representação de Sergipe em Brasília, Nitinho Vitale vão deixar seus cargos.
Completa
Os secretários de Políticas para as Mulheres, Danielle Garcia; e do Turismo, Marcos Franco também se afastarão de suas atividades administrativas para se dedicarem ao pleito eleitoral que concorrerão em 2026. Os novos nomes serão anunciados por Mitidieri de uma só vez.
Pretensão
Zezinho, atual vice, será candidato a deputado estadual, Cláudio a federal, Jorginho a estadual, Danielle estadual, Nitinho a federal, Venâncio a estadual e Franco a federal.
Jeferson
Com a informação de que Zezinho será candidato a estadual, fica praticamente assegurado que o candidato a vice-governador de Mitidieri será mesmo o atual presidente da Assembleia, deputado Jeferson Andrade (PSD).
Adiado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção apresentado pelo relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
Vistas
Um pedido de vista transferiu a análise para próxima semana, dia 10 de dezembro. Se aprovado no Senado, o tema volta para Câmara dos Deputados porque houve alterações no texto.
Elogios
Ao contrário da discussão na Câmara, oposição e governo convergiram em elogios ao texto do PL Antifacção de Alessandro Vieira que, entre outras mudanças, prevê o imposto Cide-bets para financiar o combate ao crime organizado com R$ 30 bilhões ao ano.
Criminosos
Para o relator, a discussão em torno do tema não pode se rebaixar a disputas políticas mesquinhas, que só beneficiam os criminosos. “Nem pode ceder ao assédio da fração da criminalidade organizada que está infiltrada nas elites brasileiras e insiste em limitar a ação das forças de segurança a alvos periféricos, pobres e pretos. O combate às organizações criminosas deve chegar ao andar de cima para surtir verdadeiro efeito”, destacou Vieira.
Avanço
O senador líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), avaliou que o parecer de Vieira trouxe um grande avanço, em relação ao texto da Câmara, ao “diminuir ou acabar com a confusão dos tipos penais que geravam uma insegurança para o julgador”.
Tipo penal
Para Carvalho, o novo tipo penal criado na Câmara beneficiaria os criminosos ao abrir brecha para questionamentos no Judiciário. “[O texto da Câmara] abre espaço para muitos questionamentos do ponto de vista de defesa, de protelação, de procrastinação do curso processual e aumenta a possibilidade de erro do julgador”, comentou.
Defesa Social
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa (PL), sancionou o Projeto de Lei complementar que transformou a Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania, na nova Secretaria Municipal da Segurança e Cidadania. A gestora também sancionou a propositura que dispõe sobre a organização administrativa da nova pasta.
Objetivo
A Secretaria visa implementar ações voltadas à promoção da proteção social e ao fortalecimento da segurança urbana, auxiliando na manutenção da ordem pública.
Homenagem
A Universidade Federal de Sergipe aprovou do título de Doutor Honoris Causa ao casal Bosco Rollemberg e Ana Côrtes. Ao parabeniza-los pelas homenagens, o ex-prefeito Edvaldo Nogueira fez questão de ressaltar a luta dos dois em defesa da democracia. Ainda não há data prevista para a homenagem.
Firmes
Para Edvaldo, “Bosco e Ana sempre foram vozes firmes nos momentos mais difíceis, enfrentando a ditadura, construindo instituições e abrindo caminhos para que gerações inteiras pudessem sonhar com um Brasil mais justo e livre. Mais do que amigos, são referências que admiro profundamente e cuja história honra Sergipe e o país”.
Sem IPVA
A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação.
