Deso
O deputado estadual Marcos Oliveira (Republicanos) considerou um crime de lesa pátria a privatização dos serviços de água e esgoto pelo governo Mitidieri. De acordo com o parlamentar, diante da falta de expertise da concessionária Iguá Sergipe, os empregados da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) estão sendo obrigados a fazer os reparos nas redes de água e esgoto.
Consultoria
A revelação do deputado se fundamenta em informação dando conta que “a Deso passará a prestar consultoria e serviços de manutenção de adutoras à Iguá, garantindo agilidade e excelência na operação”.
Adiado
A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) informa que o lançamento do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI FAMES), que aconteceria nesta sexta-feira, 10 de abril, foi adiado. A nova data para realização do evento será em breve divulgada.
Professores
Os professores de Sergipe paralisam as atividades na próxima quarta-feira, quando farão um ato público no centro de Aracaju. Tanto a rede estadual ensino quanto os educadores das prefeituras vão cruzar os braços como parte do movimento organizado em todo o país pela Confederação Nacional da categoria.
Educação
A paralisação de um dia integra a programação da 27ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que tem como tema ‘Educação, Democracia, Sustentabilidade e Soberania’.
Orla
A informação do pregão eletrônico para a privatização das orlas da capital foi dada pelo vereador e líder de oposição Elber Batalha (PSB). No plenário, ele apresentou o Diário Oficial comprovando a notícia no plenário.
Privatiza
De acordo com o diário, o edital engloba áreas como a Orla da Atalaia, Orla Sul, Orla da Barra dos Coqueiros/Industrial, Orla do Porto Dantas e Orla Pôr do Sol. Elber criticou o fato de a iniciativa ter sido publicada logo após a Prefeitura recuar do processo de privatização dos mercados municipais.
Não sabe
“A prefeitura que acabou de recuar do edital de privatização dos mercados, publica, no outro dia, o de privatização agora das Orlas. Como a prefeita disse aos comerciantes que não sabia da iniciativa do secretário Fábio, de que ele estava querendo privatizar os mercados, eu estou na esperança, que ela também não esteja sabendo disso”, comentou.
Apelo
O líder da oposição também cobrou explicações da gestão e pediu a intervenção da prefeita para impedir o avanço da proposta. “Prefeita, olha o absurdo que tão fazendo. “Tão querendo entregar o patrimônio das orlas do povo de Aracaju, mais uma vez, a uma gestão privada. E dessa feita aqui, nem valor se coloca”, disse na tribuna.
Sanção
O deputado federal Thiago de Joaldo (Republicanos) esteve no Palácio do Planalto para pedir celeridade na sanção presidencial ao projeto que trata sobre conflito territorial, recentemente aprovado no Congresso.
Agiliza
Assim que o presidente Lula da Silva (PT) sancione a propositura, serão agilizados os tramites visando resolver a polêmica sobre a Zona de Expansão de Aracaju que a Justiça considerou como território de São Cristóvão.
Assembleia
Caberá a Assembleia Legislativa aprovar a realização de um plebiscito para que a população decida a quem pertence os 20,78 km², que representam cerca de 11% do território de Aracaju.
Escala
O governo federal enviará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto de lei (PL) que trata da redução de jornada semanal de trabalho sem redução de salários para o trabalhador. A informação é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Reeducação
Para o presidente, a mudança na escala de trabalho não é apenas uma questão econômica, mas de reeducação social e saúde mental. A proposta visa garantir que o trabalhador tenha mais tempo para lazer, educação e para as responsabilidades domésticas e familiares.
Câmara
Na terça-feira (7), entretanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse que o debate ocorrera por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, atualmente, está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Desembargador
O Pleno do TJSE referendou a decisão monocrática do desembargador Etélio de Carvalho Prado Junior, que extinguiu o Incidente de Impedimento pela perda superveniente do objeto, em virtude da desistência declarada pelo desembargador Roberto Porto em participar da votação para eleição da lista tríplice para a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da Advocacia.
Lista
Com a extinção do Incidente, será marcada nos próximos dias nova data para a sessão de votação da lista tríplice.
Urgência
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou Requerimento de Urgência nº 4.107/2023, que acelera a tramitação do Projeto de Lei 4.820/2023, de autoria da deputada federal Yandra Moura (União-SE), em conjunto com outros parlamentares, e que prevê a concessão de pensão especial para pessoas com epidermólise bolhosa.
Prioridade
A proposta passa a tramitar com prioridade e pode ser analisada diretamente pelo Plenário, sem necessidade de passar por todas as comissões temáticas da Casa.
