Na Europa
O deputado federal João Daniel (PT) está participando no Parlamento Europeu da do Global Sumud Parliamentary Congress. Segundo o petista, este não é apenas um encontro de solidariedade, mas uma articulação política de alto nível.
Gaza
O evento de Bruxelas ocorre simultaneamente ao avanço da Flotilha Global Sumud, a maior missão civil marítima da história, que navega com mais de 70 embarcações e 3 mil voluntários para romper o bloqueio ilegal a Gaza.
Declaração
Os participantes do encontro assinaram a Declaração de Bruxelas, exigindo responsabilidade direta dos Estados diante do Direito Internacional.
Violência
Seguiu para sanção do presidente da República um projeto de lei que prevê a perda de direitos como progressão de pena para condenados por violência doméstica que seguirem ameaçando ou voltarem a praticar violência contra a vítima e seus familiares.
Tortura
O PL 2.083/2022, da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), foi aprovado pela Câmara dos Deputados com uma emenda do relator, deputado Luiz Carlos Busato (União-RS), que incluiu a violência doméstica reiterada entre as formas de tortura.
Congresso
O Partido dos Trabalhadores vai reunir 600 delegadas e delegados de todo o país em Brasília para traçar estratégias relacionadas às eleições de outubro e às futuras diretrizes partidárias. O 8º Congresso Nacional do PT acontece entre os dias 24 e 26 de abril, e terá a participação de dirigentes do partido em Sergipe.
Água
A deputada estadual Linda Brasil (Psol) utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), na quinta-feira (23), para cobrar providências diante da falta de abastecimento de água registrada em Aracaju e em outros municípios sergipanos.
Medidas
Linda Brasil destacou ainda a atuação do Ministério Público do Estado Sergipe (MPSE) sobre o caso. “O Ministério Público exige a suspensão das cobranças em áreas desabastecidas e defende a revisão da tarifa mínima. Isso é muito importante”, enfatizou.
Agência
A deputada também falou sobre o trabalho da agência reguladora responsável pela fiscalização do serviço. “É grave que uma agência que recebe dinheiro público para fiscalizar a empresa concessionária não esteja fazendo nada”, disse.
Centro
O vereador Ricardo Vasconcelos (PSD) usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para defender a criação de incentivos que estimulem a ocupação residencial no Centro da capital.
Projeto
Segundo ele, está sendo finalizado um projeto que será encaminhado à prefeita Emília Corrêa (Republicanos), com o objetivo de atrair construtoras e moradores para a região. A proposta prevê uma série de benefícios, como isenção de IPTU, redução de taxas de alvará e ajustes em exigências urbanísticas, a exemplo da quantidade de vagas de garagem em novos empreendimentos.
Sem força
A ideia, de acordo com o parlamentar, é tornar o Centro mais atrativo, aproveitando a infraestrutura já existente e incentivando a retomada da ocupação da área. “Ou a gente cria mecanismos para atrair investimentos e moradores, ou o Centro vai continuar perdendo força”, afirmou.
Palestra
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Escola Superior (ESMP), promoverá, no próximo dia 27, das 9h às 11h, no auditório do MPSE, a palestra “Pacote Antifeminicídio”, voltada à atualização jurídica acerca de um dos temas mais urgentes do cenário jurídico atual.
Inscrições
As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas por todos os interessados através do Sistema de Gestão de Eventos (SGE) da ESMP até o dia de realização.
Análise
A capacitação tem como objetivo proporcionar uma análise técnica e atualizada das alterações legislativas promovidas pelas Leis nº 14.994/2024 e 15.353, 15.380, 15.383 e 15.384, de 2026, todas relacionadas à violência contra a mulher.
Cartórios
Em virtude da proximidade do fechamento do cadastro eleitoral, marcado para o dia 6 de maio de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) definiu o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais nesse período. A medida tem como objetivo organizar e garantir o atendimento ao eleitorado dentro do prazo estabelecido pelo calendário eleitoral.
Horário
De acordo com Provimento n. 2 de 2026 da Corregedoria Regional Eleitoral de Sergipe, os cartórios eleitorais da capital e a Central de Atendimento ao Eleitorado de Aracaju funcionarão das 7h às 13h até o dia 6 de maio.
Extra
Além disso, haverá abertura excepcional da Central de Atendimento ao Eleitorado nos dias 25 de abril (sábado), 1º de maio (feriado) e 2 de maio (sábado), exclusivamente para atendimento ao público, mantendo o horário das 7h às 13h.
Interior
Já no interior, a abertura nessas datas e eventuais ajustes no horário de funcionamento ficarão a critério das juízas e dos juízes eleitorais, de acordo com a demanda em cada zona eleitoral.
