Luto
O ex-vereador de Aracaju, Jidenal Francisco dos Santos, morreu, aos 85 anos, no final da tarde dessa quarta-feira (6). O político exerceu o cargo na capital sergipana por sete mandatos. De acordo com a família, ele estava internado em um hospital da capital, há 15 dias, devido a um quadro de insuficiência respiratória.
Enterro
O sepultamento do ex-vereador ocorreu ontem à tarde, no Cemitério Park La Pace, em Nossa Senhora do Socorro. Jidenal era casado e deixa quatro filhos e seis netos.
Pesar
Em nota, a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) lamentou o falecimento e prestou condolências aos familiares e amigos. A Casa também decretou luto oficial de três dias em homenagem ao ex-parlamentar.
Líder
O também ex-vereador Mendonça Prado lamentou a morte do político, afirmando que, “mais do que um líder político, Jidenal foi um homem honrado, de caráter íntegro, amigo leal e exemplo de dedicação ao próximo”.
Emendas
O presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Ricardo Vasconcelos (PSD), cobrou o pagamento das emendas impositivas dos vereadores. Afirmou que apenas cerca de 30% dos valores previstos foram pagos até o momento, o que, segundo ele, tem prejudicado diretamente instituições que dependem desses recursos. “Essas emendas têm força de lei. Não são favores, são direitos do Parlamento. E quem não cumpre pode responder por isso”, alertou.
Seletivo
O vereador também criticou o que classificou como “pagamento seletivo” e afirmou que, caso a situação não seja resolvida, a Câmara poderá rever sua postura em relação a projetos do Executivo.
Respeito
“Se o Parlamento não é respeitado, vamos ter que adotar outra postura. A relação precisa ser equilibrada”, disse Ricardo, enfatizando acreditar que a prefeita Emília Corrêa (Republicanos) não compactua com a situação e defendeu um diálogo mais transparente entre os poderes.
Projeto
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (6), o Projeto de Lei 3984/2025, de autoria da deputada federal Delegada Katarina (PSD/SE), que institui a Lei da Dignidade Sexual, um conjunto abrangente de medidas voltadas ao enfrentamento dos crimes contra a dignidade sexual no Brasil. O texto segue agora para apreciação do Senado Federal.
Eixos
A Lei da Dignidade Sexual foi estruturada a partir de três eixos principais: prevenção, punição e proteção à vítima. O objetivo é tratar os crimes sexuais com a gravidade correspondente à violação da dignidade humana que representam, além de enfrentar a subnotificação dos casos, muitas vezes motivada por medo, vergonha ou descrença na responsabilização dos agressores.
Startups
A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, ontem, em primeira votação, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Moana Valadares (PL) que cria o Sandbox Regulatório e estabelece o Marco das Startups no município.
Inovação
A proposta tem como objetivo transformar Aracaju em um ambiente mais favorável à inovação, ao empreendedorismo e ao desenvolvimento tecnológico, permitindo que startups e empresas inovadoras possam testar soluções com regras simplificadas e autorização temporária do poder público.
Futuro
Segundo Moana Valadares, a aprovação representa um passo importante para preparar Aracaju para o futuro. “O Sandbox Regulatório abre portas para novas ideias, incentiva startups sergipanas e cria oportunidades para que Aracaju avance em inovação, tecnologia e geração de empregos. Nosso objetivo é construir uma cidade preparada para o futuro”, afirmou a vereadora.
Serviços
Nesta sexta-feira, o Governo do Estado de Sergipe por meio da Secretaria da Casa Civil, realizará a 72ª edição do Sergipe é Aqui em Macambira. Serão mais de 160 tipos de serviços, como negociação de dívidas; Delegacia Itinerante com registro de Boletins de Ocorrência; e emissão de IDJovem.
Sem saques
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atestou nesta quinta-feira (7) o cumprimento, pelo Banco Central, da determinação que veda saques em espécie de valores oriundos de emendas parlamentares.
Auditorias
A decisão também estabelece novos prazos para que o Ministério da Saúde e a Advocacia-Geral da União (AGU) informem providências sobre auditorias, responsabilização de agentes e recomposição de recursos públicos.
