Tribuna

Festas
Com a proximidade do período carnavalesco, os gestores sergipanos devem atentar para as determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) quanto às despesas com festividades. De acordo com a Resolução nº 295, de 2016, é vedada a realização de eventos festivos “quando da decretação do estado de calamidade pública ou em caso de inadimplência com os servidores públicos”.

Inadimplentes
A hipótese de inadimplência, segundo o dispositivo, restará configurada sempre que, “a partir do quinto dia útil após o vencimento, estiver pendente o pagamento de quaisquer direitos ou benefícios remuneratórios de servidores públicos do quadro ativo ou inativo, tais como salário e décimo terceiro”. Também é considerado inadimplente o ente que “deixar de repassar à previdência social, no prazo e na forma legal, as contribuições devidas em razão de seus servidores”.

Propaganda
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentou nesta segunda-feira (14) a propaganda partidária, extinta desde 2017. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam às televisões e rádios neste primeiro semestre. O retorno ocorre após decisão do Congresso Nacional, que aprovou lei sobre o tema em dezembro do ano passado.

Divulgação
A propaganda partidária é usada pelas legendas para divulgar ações, mostrar posições políticas e ideológicas em relação a diferentes temas e buscar novas filiações. O instrumento é diferente da propaganda eleitoral, divulgada nos horários gratuitos em anos de eleições para apresentar candidatos e suas propostas. Essa última terá início no segundo semestre, no âmbito das eleições gerais de outubro.

Regras
A resolução do TSE, que regulamenta a propaganda partidária, prevê o uso de recursos que garantam acessibilidade, subtitulação por meio de legenda aberta, janela com intérprete de libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos políticos. Está vedada a participação de pessoas não filiadas ao partido responsável pelo programa.

Rogério
Na próxima sexta-feira (18), no Iate Clube de Aracaju, a partir das 17h, acontecerá o lançamento do “Sergipe de Todos” – plataforma de governo com participação popular. A iniciativa, criada pelo senador e pré-candidato ao Governo de Sergipe, Rogério Carvalho (PT), tem como foco a construção de um diálogo permanente com os sergipanos.

Razão
A criação do “Sergipe de Todos” partiu das andanças de Rogério por todo o Estado. Atento ao que as pessoas sinalizavam em suas falas, nos mais diversos meios da sociedade, Rogério pontuou a necessidade de se criar uma plataforma governamental feita em parceria com os sergipanos.

Reajuste
Os servidores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) terão revisão salarial. O anúncio do percentual do reajuste será feito pelo presidente da Casa, Nitinho (PSD), nesta quarta-feira (16). O Projeto de Lei de Decreto Legislativo (PDL) deve entrar na ordem do dia às 11h30.

Em março
De acordo com Nitinho, a partir do dia 1º de março os servidores da Câmara Municipal de Aracaju já irão receber o reajuste salarial. “A valorização do servidor é um propósito desta gestão e um esforço conjunto pela redução de gastos, que tem contado com a sensibilidade e com o apoio de todos os vereadores”, disse.

Mangabeiras
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) criticou, na manhã desta terça-feira (14), a postura do prefeito de Aracaju em relação à obra habitacional na reserva das Mangabeiras, localizada na Zona de Expansão da capital. O deputado disse não ser contra a construção das casas, mas afirmou que o prefeito deveria ver outro local para a realização da obra.

Duas realidades
Segundo o deputado, existem ali duas situações, de um lado pessoas que desejam ter a habitação e do outro, os cidadãos que trabalham no extrativismo da mangaba há mais de 60 anos. “Desde o início, percebemos que tanto quem deseja uma moradia, como quem atua no extrativismo, possui um interesse em comum na ideia que as habitações sejam entregues, mas que estas não tragam prejuízos ao meio ambiente”, explicou o parlamentar.

Matemática
Estão abertas as inscrições para a 17ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Escolas públicas municipais, estaduais, federais e escolas privadas de todo o país podem participar da olimpíada. As inscrições são feitas exclusivamente pelas escolas e o prazo vai até 17 de março. Realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), a maior competição científica do país é destinada a estudantes dos Ensinos Fundamental (6º ao 9º ano) e Médio.

Cursos
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Sergipe (Senar/SE) está com inscrições abertas para os cursos gratuitos em diversas áreas, até o dia 18 de fevereiro. São 270 vagas para o programa Senar Jovem nas cadeias de Bovinocultura de Corte, Gestão e Administração Rural, Equideocultura, Fruticultura, Bovinocultura de Leite, Aquicultura, Máquinas e Implementos Agrícolas, Avicultura e Grãos. Um total de 30 vagas para cada cadeia.

Em campanha
De Henri Clay Andrade, pré-candidato do Psol ao Senado: “Um bom dia se começa com um bom café! A primeira parada dessa terça-feira (15) foi em Tomar do Geru para beber um cafezinho com meus companheiros de caminhada, o professor Rui Pacheco, os vereadores Dark e Duda Zui, e o presidente do PT, André Leonor. É a caravana da esperança em Sergipe, movida pelo compromisso de resgatar os direitos do povo e reconstruir o Brasil”.