TSE mantém mandato de Bosco Costa, que pode disputar a reeleição

Depois da perda do mandato do deputado federal Valdevan Noventa (PL) por compra de votos, a expectativa era que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) repetisse a dose em relação ao deputado federal Bosco Costa (foto), também do PL, por abuso do poder econômico durante as eleições de 2018. Da mesma forma que Valdevan, o TRE-SE cassou o seu mandato, mas não foi o que ocorreu em Brasília.
Por unanimidade, o TSE afastou a cassação do mandato do deputado Bosco Costa, em processo de alegado abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018, durante julgamento na noite de terça-feira.
O TSE deu parcial provimento a recurso do parlamentar, julgando improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra ele.
Segundo a denúncia, na prestação de contas do candidato, eleito em 2018, houve extrapolação do limite de gastos com locação de veículos, totalizando R$ 485.350, ou seja, quase 25% do total de gastos do então candidato.
Ao julgar a ação, o TRE de Sergipe entendeu que, a pretexto de necessária locação de veículos para utilização na campanha eleitoral, João Bosco celebrou contratos com pessoas físicas que não eram as reais proprietárias dos bens para mascarar gastos que não foram contabilizados, visando burlar a legislação eleitoral.
De acordo com o relator, ministro Sérgio Banhos, no entanto, para se reconhecer a prática de abuso, é preciso prova robusta do ilícito, o que não consta do acórdão regional. “A decisão não pode estar ancorada em conjectura, suposições, sob a pena de auferir a capacidade eleitoral passiva”, afirmou.
Banhos também enfatizou que não há nos autos do processo tais comprovações, mas sim mera especulação de que os serviços prestados não teriam sido efetivamente executados, sem que tenham sido apontados elementos que demonstrem a ilegalidade ou a gravidade dos fatos.
Ao contrário de Valdevan, que já foi substituído na Câmara por Márcio Macêdo (PT) e está inelegível por oito anos, Bosco poderá disputar a reeleição no pleito de outubro.