O ministro Floriano de Azevedo Marques pediu destaque no processo que pode resultar na cassação do mandato do deputado federal Ícaro de Valmir. Com isso, o julgamento foi retirado do plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A informação consta no andamento oficial do processo nº 0602093-13.2022.6.25.0000, que trata de Recurso Ordinário Eleitoral relacionado ao suposto descumprimento da cota mínima de gênero nas eleições de 2022.
O pedido de destaque faz com que o caso seja retirado da sessão virtual e transferido para julgamento presencial, em data que ainda será definida pela Corte.
O processo é relatado pelo ministro Antonio Carlos Ferreira e discute decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que havia determinado a cassação da chapa do Partido Liberal (PL), o que pode impactar diretamente o mandato do parlamentar.
Com o destaque, o julgamento recomeça no plenário físico do TSE, permitindo debate entre os ministros.
Ainda não há data marcada para a nova análise do caso. (Portal Itnet)
TSE retira de julgamento processo que pode cassar Ícaro de Valmir
