Milton Alves Júnior
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam de atendimento especializado na Unidade Fernando Franco, zona Sul de Aracaju, estão denunciando a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) por falta de assistência de qualidade. De acordo com os pacientes, paralelo à ausência de profissionais suficientes para atender a demanda diária de consultas e exames, a falta de medicamentos e utensílios básicos está precarizando o sistema. A série de críticas está sendo apresentada ao Ministério Público Estadual (MPE), através da Promotoria de Justiça de Direitos à Saúde.
Dentre os fatos apresentados está o de uma turista paulistana. De acordo com informações apresentadas ao Jornal do Dia, a paciente teria sentido mal na última quinta-feira (04), quando foi encaminhada até a unidade. Enquanto aguardava – deitada em uma maca, pelo atendimento, ela teria se queixado de frio e solicitou um lençol; diante da indisponibilidade do cobertor, os trabalhadores da unidade concederam apenas pedaços de papel que, geralmente, são utilizados para cobrir as macas. A atitude chamou a atenção dos funcionários do hotel que acompanhavam a hóspede.
Se a situação no Fernando Franco não confere com o exigido pelo Ministério da Saúde e poder judiciário, no Nestor Piva, situado na zona Norte não é diferente. Após receber denúncias, a direção do Conselho Regional de Enfermagem do Estado de Sergipe (Coren/SE), promoveu uma fiscalização na UPA e constatou uma série de irregularidades. Dentre elas a falta de enfermeiros para acomode a escala mínima, medicamentos e acomodação adequada para os pacientes. No momento da vistoria o Coren flagrou usuários do SUS sendo atendidos em cadeiras plásticas.
Diante das condições identificadas, o conselho informou que emitirá relatório de fiscalização notificando as autoridades competentes sobre as irregularidades. Não havendo manifestação dos gestores, o Coren deverá entrar com Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Aracaju visto que fiscalizações anteriores também apontavam problemas semelhantes que não foram solucionados. Ressalta-se ainda que os fiscais se depararam com pacientes graves acomodados em camas sem grade e equipamentos danificados; internamento sub-utilizado, ausência de carrinhos de urgência equipados em todo o hospital e a inexistência dos Manuais e Protocolos de Enfermagem.
Sobre as queixas apresentadas nas duas maiores unidades administradas pela SMS, a Prefeitura de Aracaju informou por meio de nota que desde o início do ano vem buscando promover melhorias de forma gradativa. Dentre esses progressos está o reposicionamento de setores estratégicos e a implantação do atendimento por classificação de risco, gerando agilização do atendimento e assistência qualificada.
