"Quero parabenizar a postura do Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Sergipe, que cobrou, publicamente uma definição quanto às ações diretas de inconstitucionalidade (ADI), que tramitam no Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe questionando o reajuste abusivo do IPTU".
A manifestação foi feita pelo deputado federal Valadares Filho (PSB/SE), pré-candidato à Prefeitura de Aracaju, em seus perfis nas redes sociais, na noite desta quinta-feira. Ele lembrou que o PSB se comprometeu a promover uma revisão técnica sobre os valores majorados do imposto.
O socialista destacou que, segundo a OAB, são quatro ações, tendo uma delas sido impetrada pelo próprio PSB.
"Respeitamos a decisão da Justiça sergipana, mas estamos confiantes com a postura adotada pela OAB, que irá solicitar do TJ/SE o julgamento da ação já proposta pela Ordem", afirmou, ao constatar que a insatisfação dos aracajuanos com os valores do IPTU, cuja primeira parcela venceu na quinta-feira, 11, é muito grande.
" Aproveito para reafirmar que o plano de governo do PSB para a capital irá propor uma revisão técnica e muito responsável do IPTU, eliminando qualquer tipo de abuso nos percentuais estabelecidos de aumento do imposto", reafirmou.
Valadares Filho destaca postura da OAB/SE em favor de contribuintes
