O vereador Iran Barbosa (PT) voltou a cobrar ontem, 09, que a Câmara Municipal abra o debate sobre o Programa Municipal de Alimentação Escolar de Aracaju. Para o petista, o tema tem sido evitado na Casa e essa relutância tem levantado preocupação e suspeitas.
Iran lembrou que, quando apresentou Requerimento de Informação, em dezembro do ano passado, convocando a secretária de Educação, Márcia Valéria, à Câmara para falar sobre o tema, a intenção era apenas para que ela explicasse a opção da Administração Municipal pela terceirização da alimentação escolar, quando, nacionalmente, as normas optaram pela profissionalização dos trabalhadores dessa área. O requerimento foi aprovado em junho deste ano, mas até o momento a secretária não atendeu à convocação.
"Há regulamentação do Conselho Nacional de Educação e lei neste sentido. No entanto, Aracaju optou por desconhecer tudo isso e adotar a terceirização. Entender essa opção era o meu objetivo. Mas, parece-me, o problema é muito mais profundo. Há alguma coisa no ar que precisa ser explicada. Começo a me preocupar", afirmou o parlamentar.
De acordo com Iran, pelo que tem sido colocado pela imprensa sergipana e por informações do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e até pelo impedimento para que o presidente do Sepuma, Nivaldo Fernandes, tratasse do tema na tribuna da Câmara, na terça-feira (08), além da relutância da secretária Márcia Valéria em dar explicações, existem problemas sérios que precisam de esclarecimentos.
Nesta quarta, a secretária apresentou, na Câmara Municipal, atestado médico de dez dias para justificar impossibilidade de atender à convocação. "Desejo um pronto restabelecimento à secretária. E espero que ela logo possa vir a esta Casa para dirimir as questões relativas aos problemas com a alimentação escolar", disse.
