Milton Alves Júnior
Em nova rodada de vistorias articuladas contra supermercados instalados na capital sergipana, a Coordenadoria Municipal do Programa de Defesa do Consumidor (Procon) voltou a se deparar com irregularidades em duas unidades situadas no bairro Jardins, região Sul de Aracaju. Os descumprimentos às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram constatados no setor de congelados, os quais estavam armazenando pacotes de camarão, peixes, frangos e embutidos com a temperatura muito abaixo da indicada. Todo o material com problemas na refrigeração foi apreendido e encaminhado para doação junto ao Zoológico de Sergipe.
De acordo com peritos da Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), responsável pela operação, é necessário que todos os principais processos de congelamento de alimentos utilizados industrialmente, principalmente carnes, sejam respeitados caso a empresa deseje fugir de autos. Para isso é preciso promover o congelamento com ar imóvel; congelamento em placas, com circulação forçada de ar; congelamento por imersão ou aspersão de líquidos e congelamento criogênico; na indústria de abate o método mais utilizado é o congelamento por imersão, que consiste no resfriamento e a hidratação de carcaças e cortes que são implementados por meio de tanques com água resfriada.
Conforme anunciado na manhã de ontem pelo coordenador de fiscalização do Procon Aracaju, Francisco Costa, todos os consumidores devem ficar atentos aos aspectos de conservação dos alimentos e demais indícios de irregularidades; em caso de desordem, os órgãos de proteção pedem que os clientes denunciem os problema. Sobretudo, a Semdec orienta os empresários e demais responsáveis, a promover estudos diários das condições de armazenamento a fim de evitar punições. Sobre o flagrante registrado esta semana, o coordenador destacou que o consumo dos produtos apreendidos: "poderia provocar alterações nos alimentos e, consequentemente, sérios danos à saúde dos consumidores".
O órgão destacou ainda que as ações prosseguirão com fiscalização conjunta aos supermercados em diversas localidades, sem prazo determinado para acabar. Paralelo à temperatura exigida pela legislação – variante para cada tipo de alimento, a Vigilância Sanitária está analisando o peso dos produtos e as informações contidas nas etiquetas e demais descrições do produto. Para o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, o frango congelado in natura, por exemplo, deve obedecer a requisitos técnicos e sanitários. A legislação brasileira, editada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) permite que a água absorvida durante a produção do frango corresponda a 6% (seis por cento) do peso total da carcaça congelada posta à venda.
