Cândida Oliveira
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Nunca ocorreram tantas ações conjuntas do Ministério Público para o fechamento de feiras livres, mercados centrais e até setores de supermercados.
Por que são encontradas tantas situações de irregularidades, será que existe falha na fiscalização? Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária de Aracaju, Ávio Batalha de Britto, os supermercados, mercearias e afins passam por vistoria anualmente. Só após essa fiscalização é liberada a Licença Sanitária. Fora isso, a fiscalização ‘in loco’, só acontece quando o órgão é provocado pela população.
"Vamos ao local, verificamos se a denúncia é verídica e lavramos um auto de infração", explicou o gestor. O órgão municipal conta com 86 fiscais, são biólogos, veterinários e outros profissionais. Eles se dividem nas gerências de alimento, farmácia, produtos, meio ambiente, entre outras.
Na de alimento, por exemplo, Ávio não soube informar o quantitativo de fiscais, mas garantiu que nos casos de necessidade, os fiscais são remanejados para atender a demanda. "O número de fiscais não importa, o que vale é que o trabalho seja realizado", declarou. Para que a Licença Sanitária seja liberada, são verificadas a limpeza, manipulação e acomodação dos alimentos, além da higienização do local.
No último dia 20, a equipe da Vigilância Sanitária de Aracaju recebeu uma denúncia de carne vendida estragada em um supermercado da zona Sul. Encontraram diversas irregularidades no acondicionamento e armazenamento do produto. 30 quilos de carne foram apreendidos, pois estavam sem etiqueta com prazo de validade e apresentavam cor esverdeada.
Feiras – Uma ação do Ministério Público solicitou a interdição das feiras livres aracajuanas. Mas a situação pode ser resolvida, já que uma análise da atual situação dessas feiras foi realizada e apresentada ao Ministério Público. O órgão está analisando o caso.
Estado – A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Vigilância Sanitária, informou que, de acordo com as pactuações realizadas com municípios, a fiscalização de mercados e feiras livres é de responsabilidade dos municípios onde estão instalados. Para a Vigilância Sanitária Estadual (Divisa) compete fiscalizações de alta complexidade, como a realizada em indústrias.
A SES ainda informa que acompanha e apoia o trabalho desenvolvido pelos municípios. As fiscalizações realizadas pela Divisa nos referidos ambientes e em supermercados, por exemplo, são determinadas por órgãos do poder judiciário, como o Ministério Público.
