Gabriel Damásio
Mesmo com o crescimento econômico experimentado nas últimas duas décadas, Sergipe ainda enfrenta o desafio do baixo desenvolvimento social. Esta é a conclusão de um estudo divulgado nesta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e preparado por técnicos da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). Ele apontou que 70,7% dos municípios sergipanos tiveram o patamar Alto ou Muito Alto no Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), criado pelo Ipea para medir o nível de acesso da população às políticas publicas de saúde, educação, emprego e renda, infraestrutura urbana, saneamento básico e segurança, entre outros itens.
De acordo com a pesquisa, baseada em dados do Censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o IVS traz dezesseis indicadores estruturados nas áreas de Infraestrutura Urbana, Capital Humano e Renda e Trabalho. O índice varia entre 0 e 1, e quanto mais próximo de 1, maior é a vulnerabilidade social de um município, ou seja, a população é menos desenvolvida, tem más condições de vida, baixa renda e pouco ou nenhum acesso às políticas públicas.
O levantamento mostrou que oito municípios estão a faixa entre 0,501 e 1, considerada Muito Alta e equivalente a 10,7% do total do Estado. Outros 45 municípios, que somam 60%, ficaram na faixa de Alta vulnerabilidade, entre 0,401 e 0,500. Na faixa considerada Média, entre 0,301 e 0,400, estão 28 cidades, representando 28%. A capital Aracaju é a única que atingiu o nível de Baixa vulnerabildade, que está entre 0,201 e 0,300. E nenhuma ficou com índices entre 0 e 0,200, cuja faixa é considerada Muito Baixa. Nestes critérios, Sergipe atingiu o índice de 0,393 e se enquadrou na faixa de Média vulnerabilidade social.
A pesquisa aponta que um dos problemas que impedem uma queda maior na vulnerabilidade social é a escolarização da população. “Os indicadores de escolarização em Sergipe, tanto da população em idade ativa como da população jovem, demonstram a necessidade de esforço dos governos e da população nessa área”, resume o documento, citando que, no Censo 2010, “Sergipe tinha somente 30,55% da população de 18 a 20 anos de idade com o ensino médio completo e 40,14% da população de 15 a 17 anos de idade com o ensino fundamental completo”, além da taxa de analfabetismo da população maior de 15 anos, hoje em 18,48%.
Outro problema apontado foi a concentração de infraestrutura urbana e dos serviços em Aracaju, o que “tem contribuído para a continuidade de municípios com alta vulnerabilidade social em Sergipe e a evolução lenta do IVS em outros”, além do aumento da migração da população do interior para a capital. O saneamento básico é um exemplo disso: apenas 15,25% dos municípios sergipanos têm cobertura de tratamento de esgoto, segundo dados de 2013 do Ministério das Cidades.
“O acesso às políticas públicas ainda é mais grave no meio rural, em que seus residentes são privados do acesso aos serviços públicos de saúde, educação, abastecimento de água e tratamento de esgotos, como também a outras políticas sociais e ao uso de equipamentos urbanos”, diz o relatório da pesquisa, destacando ainda que “a vulnerabilidade social também resulta da pouca capacidade e habilidade da administração pública, nos três níveis de governo, de articulação para a integração de programas, bem como de acompanhamento e avaliação das políticas”.
Comparação – A Seplag fez ainda uma comparação entre os dados dos dois últimos Censos do IBGE. No que saiu em 2000, a vulnerabilidade social de Sergipe era considerada muito alta, pois seu IVS era de 0,531. Em comparação com o índice de 2010, percebe-se uma queda de 25,98%, muito próximo das quedas registradas no mesmo período pela região Nordeste e pelo Brasil. Já o IVS mediano dos municípios sergipanos passou de 0,567, em 2000, para 0,438, em 2010, apresentando assim uma redução de 0,129 no índice. E o total de municípios da faixa Muito Alta também caiu, pois, em 2000, eles eram 63 e representavam 84% do Estado.
Os pesquisadores da Seplag também avaliaram a evolução do IVS em cada município. Eles constataram que 15 cidades conseguiram uma forte redução da vulnerabilidade social em 10 anos, pulando da condição de vulnerabilidade Muito Alta para a faixa Média: São Domingos, Cumbe, Campo do Brito, Lagarto, Malhador, Itabaiana, Santana do São Francisco, Nossa Senhora Aparecida, Laranjeiras, Nossa Senhora da Glória, Salgado, Estância, General Maynard, Propriá e Carmópolis. “Este salto foi influenciado pela melhoria e ampliação dos serviços públicos – especialmente, coleta de resíduos sólidos nas áreas urbanas, distribuição de água e coleta de esgotos – e pela diminuição da taxa de desocupação da população de 18 anos ou mais de idade, fruto de avanços na implementação de políticas sociais e econômicas nesses municípios”, considera o estudo.
Por outro lado, seis municípios se destacaram como os que menos evoluíram na redução da vulnerabilidade social: Itaporanga D’ Ajuda, Moita Bonita, Pirambu, Pacatuba, Brejo Grande e Tomar do Geru, que recuaram menos de 10% no período. “A manutenção de grande parte desses municípios na faixa de alta vulnerabilidade deveu-se tanto pela redução da prestação dos serviços públicos, notadamente água e esgoto, como pelo alto percentual de crianças que ainda exercem atividade laboral. Observa-se que a capacidade técnica, operacional e financeira é um fator preponderante para o aumento ou a redução da vulnerabilidade social local”, diz o relatório.
Itens – O estudo da Seplag com o Ipea mostra ainda como foram as evoluções que Sergipe obteve em seus indicadores componentes do IVS. “Em Sergipe, as três dimensões do IVS apresentaram redução, e, da mesma forma que o Brasil, o maior avanço observado ocorreu na dimensão Renda e Trabalho, sendo seguido pelo Capital Humano e pela Infraestrutura Urbana. Desse modo, entre as três dimensões do IVS, a da Infraestrutura, que trata da política urbana, embora tendo as menores reduções no período, continua apresentando um valor mais favorável, haja vista a condição de baixa vulnerabilidade do estado (0,280)”, afirma a pesquisa.
Entre os dados destacados na área de Infraestrutura, está a ampliação da coleta de lixo nas cidades. O total da população sem acesso a este serviço caiu de 10,43% em 2000 para 2,86% em 2010. Já na área de Capital Humano, aumentou a faixa dos chamados “nem-nem”, isto é, jovens entre 15 a 24 anos que não estudam, não trabalham e tem renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo. Em 2000, eles representavam 1,58% da população total dessa faixa etária. Já em 2010, eles somaram 16,39% da faixa. E na área de Renda e Trabalho, um dos índices foi a proporção de pessoas com renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo, que caiu de 70,77% para 52,13%.
Foram apurados ainda indicadores nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitários (hoje em 11,02%), mortalidade infantil (queda de 42,97% para 22,22%), crianças até 14 anos que estão fora da escola, analfabetismo da população de 15 anos ou mais (hoje em 18,40%), pessoas com renda familiar per capita igual ou inferior a meio salário mínimo (queda de 70,77% para 52,13%), desocupação da população de 18 anos ou mais de idade (hoje em 10,14%) e maiores de 18 anos sem fundamental completo e em ocupação informal (hoje em 45,50%), entre outros indicadores.
