Kátia Azevedo
katiaazevedo@jornaldodiase.com.br
Três semanas. Este é o período estipulado em uma ação conjunta que será movida pelo Tribunal de Contas (TCE) e o Ministério Público Estadual (MPE) nos próximos dias para que a Fundação Hospitalar da Saúde (FHS) regularize o abastecimento de remédios oncológicos no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse).
A ação será movida contra a Secretaria Estadual da Saúde e FHS e tem como alvo melhorar a assistência a pacientes com câncer atendidos pelo Huse. O assunto foi tema de discussão durante reunião realizada ontem entre a promotora de justiça Euza Missano e o procurador geral do Ministério Público de Contas do TCE, Sérgio Monte Alegre.
Euza Missano lembrou que existem liminares nas quais a justiça determina o abastecimento dos medicamentos e insumos no Huse dentro de 48 horas. "Com esta ação com o TCE, estamos unindo forças com o objetivo de agilizar esses procedimentos. Também pediremos a execução do pedido da medida liminar para apurar a prática do crime de desobediência", informou.
Na tarde da última terça-feira, 13, a promotora realizou visita na farmácia de Oncologia do Huse para apurar reclamações sobre a falta de medicamentos. Durante a inspeção, a promotora constatou que aproximadamente 30 medicamentos estão em falta na unidade de saúde.
Na reunião de ontem, Euza Missano entregou um relatório sobre a visita ao TCE e solicitou as providências sobre a situação para que os medicamentos sejam adquiridos e disponibilizados em 48 horas.
O procurador também demonstrou preocupação com a falta de remédios indispensáveis ao tratamento do câncer. Recentemente, em ação anterior, Sergio Monte Alegre propôs ao colegiado do TCE a realização de uma inspeção extraordinária da dívida da FHS com a empresa Nutrisabor Assessoria e Alimentos de R$1,5 milhão. Ele demonstrou preocupação com a suspensão do fornecimento de alimentos a hospitais e com a demissão de quase 80 empregados que atuavam nos hospitais de Itabaiana, Lagarto, Tobias Barreto e Nossa Senhora do Socorro, e no Centro de Referência de Epidemias de Aracaju. A proposta de inspeção foi acatada pelo colegiado.
Durante a inspeção foram encontradas irregularidades. Os técnicos identificaram que dentre mais de 100 medicamentos do setor de oncologia, faltam quase 50. Além da falta de remédios ficou constatado que não há insumos básicos, a exemplo de luvas cirúrgicas e outros equipamentos.
