Gabriel Damásio
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O Conselho Federal de Medicina (CFM) deverá ser acionado para se envolver na crise que afeta a saúde pública de Sergipe. Ontem, a própria direção do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) confirmou que já encaminhou à entidade um pedido de "intervenção ética", isto é, a supervisão dos procedimentos de todos os médicos e gestores da unidade de saúde conforme as normas éticas e legais que regem a profissão. Este pedido foi confirmado durante uma reunião com representantes do Huse, do Conselho Regional de Medicina (Cremese), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) e a promotora Euza Missano, do Ministério Público Estadual.
A medida foi tomada no mesmo dia em que o Huse, maior hospital público do estado, foi vistoriado por equipes de fiscalização dos conselhos Federal e Regional de Enfermagem (Cofen e Coren/SE). Neste trabalho, finalizado ontem, elas encontraram problemas já conhecidos do público, como superlotação, sobrecarga de profissionais e falta de leitos, macas, medicamentos e até de materiais de trabalho, como luva e gaze. Um relatório da visita será confeccionado e entregue nos próximos dias à Secretaria Estadual de Saúde, mas os conselheiros concluem, de forma categórica, que o Huse "não tem condições adequadas" de atender à população e pode induzir os servidores a cometerem erros graves.
Por meio de nota divulgada pela secretaria, a superintendente do Huse, Madeleine Ramos, argumenta que o pedido ao CFM "nada tem a ver com intervenção administrativa na gestão" e nem implica em mudanças no comando dela. Segundo a diretora, a ação do conselho é uma "ajuda" à gestão para resolver os problemas que afetam o funcionamento do hospital, alvo de constantes reclamações da população. "Não é um momento em que nós nos declaramos incapazes de administrar, até porque isto não altera em nada a gestão do hospital, muito pelo contrário, estamos pretendendo partilhar [com o Conselho] as nossas dificuldades e viemos solicitar auxílio nesse sentido, [pedir] idéias, críticas, encaminhamentos, para que a gente venha melhorar a assistência, de garantir escala, condições de trabalho", esclarece.
Madeleine também atribuiu parte dos problemas do Huse, sobretudo a superlotação, à falta de assistência básica de saúde em cidades do interior de Sergipe e de estados próximos, como Bahia, Alagoas e Pernambuco, nas quais os pacientes de casos que poderiam ser resolvidos nas próprias cidades são mandados para o Huse. "O que nós precisamos regular são os casos de menor complexidade. A gente percebe ainda um déficit na atenção primária, e atendemos da unha encravada ao trauma de crânio. E como é que se faz programação para abastecimento dessa maneira? Se você não tem controle do número de pessoas que você vai atender?", questionou ela, alegando que "a incerteza do atendimento na atenção básica tem feito usuários procurarem o Huse, onde existe o atendimento".
"Bom senso" – A superintendente indicou ainda que a "intervenção ética" do CFM teria a aprovação do secretário estadual de Saúde, Silvio Santos. "A fala do secretário Silvio Santos mostra o bom senso e a maturidade na gestão que ele tem em dizer que todo e qualquer esforço e ação que venha somar na melhoria da assistência e bem vinda e sempre tivemos autonomia do secretário e da Fundação no sentido de que temos a confiança e a credibilidade dele para agirmos em prol da população", disse. Oficialmente, o CFM e o Cremese ainda não se manifestaram sobre o pedido, mas conselheiros do Cremese defenderam abertamente a intervenção no Huse.
O que foi visto como positivo pela Secretaria de Saúde é tido por outras pessoas como uma "confissão de incompetência" da administração estadual em resolver os problemas do Huse, mesmo com a criação das fundações estatais de saúde, em 2007. Uma das críticas neste sentido partiu da advogada Maria Angélica Rezende, da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE. Ela classifica as fundações – incluindo a FHS (Fundação Hospitalar de Saúde), gestora do Huse – como um "monstro" e reforça que o modelo atual de administração da saúde pública estadual não funcionou.
