Hoje, a Câmara Municipal de Aracaju deve votar o Projeto de Gestão Democrática das Escolas, da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O objetivo é um ajuste no processo que fundamenta os princípios e os meios de gestão das escolas da capital sergipana. As medidas propostas no projeto tratam da necessidade de mudança, tornando a escola ágil e capaz de promover sua principal função que é garantir aos alunos uma consistente aprendizagem.
A partir dos dados levantados pela Semed, há a certeza de que o modelo aplicado na rede municipal de ensino está defasado. "Foi observado por meio de depoimentos, experiência vista, vivida e compartilhada, que é preciso mexer em algumas estruturas componentes desse processo, em função dos resultados que a escola pública vem dando", observa Márcia Valéria, secretária de Educação de Aracaju.
A escola precisa fornecer a ferramenta básica, a condição de ler e entender, fazer análise crítica da sociedade, ser alfabetizado nos princípios básicos, a matemática e as ciências. "Esse processo só é promovido quando há o processo que a escola municipal, infelizmente, deixou de dar atenção devida, e o reflexo disso são alunos nas séries iniciais que não são bem alfabetizados", diz a secretária.
Para Márcia Valéria, não é possível se conformar diante da situação em que se encontra a educação municipal, por isso a importância da aprovação do Projeto de Gestão Democrática.
"O diretor tem dificuldade de controlar a presença, a maioria da participação, o gestor de escola hoje é um grande gerente, ele é um executivo. Ele tem que se preocupar com processo de aprendizagem, assim como com funcionários, estrutura física, segurança, com projeto político-pedagógico, com processos de ensino e aprendizagem, avaliações, com recursos. O gestor da escola nem sempre está seguro e preparado de fazer a gestão sobre todos esses elementos, mas serão organizados cursos qualificativos, dando oportunidade tanto para os diretores, quanto para os professores com interesse em se candidatar a cargos de direção", explica a secretária.
Atualmente a Gestão Democrática é composta por 23 pessoas. Sendo seis professores efetivos, seis alunos, seis pais, quatro funcionários e um diretor efetivo. "Na maioria das vezes não de chegava a nenhum acordo, na maioria das vezes o que acontecia eram muitos conflitos e pouquíssima resolutividade. Inclusive diversos recursos financeiros já foram devolvidos, porque não havia consenso e a escola perdia recursos", afirmou a secretária.
O projeto que será votado hoje propõe uma redução para seis membros de um conselho, composto por um diretor, um diretor adjunto, um secretário, um coordenador pedagógico, um representante de aluno e um representante de pais. Para a secretária esta nova forma de gestão proporcionará maior celeridade aos processos educacionais, principalmente no que se refere ao dia a dia escolar.
Aumento de salário – Atualmente um diretor do município recebe R$ 1.760,00, com a aprovação do novo projeto de gestão democrática passará a receber R$ 3.000,00, que representa um aumento de quase 80%. Além disso, somando a remuneração do cargo de professor o salário poderá a chegar a R$ 5.500,00.
A equipe diretiva que chegar a meta estabelecida também será remunerada com um 14º salário. "Para manter a qualidade e a disposição do desafio que é educar, os professores terão direito a um quarto salário no final do ano, se quiserem atingir a média que o MEC impôs para a Aracaju até 2022 que é de 6,0".
Ressalta-se que Aracaju é a capital do Brasil que tem o menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), com média de 3,1%. "Desta maneira, se faz urgente a necessidade de mudança, que deve começar com a capacitação dos professores, tendo em vista o despreparo destes quanto ao desafio de não apenas lecionar, mas estar à frente como gestores", finalizou a secretária.
