Foi assinado ontem o Acordo de Cooperação Técnica para realização das obras do novo Terminal de Passageiros do Aeroporto de Aracaju. A solenidade foi coordenada pelo governador Marcelo Déda juntamente com o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gustavo Matos do Vale, e ratifica o compromisso do Governo Federal em investir na reestruturação aeroportuária do País.
A obra do novo Terminal de Passageiros dotará o Aeroporto em condições plenas de operação, permitindo que ele cumpra papel estratégico na logística da Copa do Mundo, tornando-se terminal alternativo ao de Salvador. Essa condição permitiu que as contratações das obras sejam realizadas pelo sistema de RDC (Regime Diferenciado de Contratação), mais ágil que a lei 8.666, que rege a maior parte das licitações públicas, e que permite aos aeroportos, que estão num raio de proximidade das sedes da Copa do Mundo, adotem um sistema mais acelerado de contratações.
"Sem nenhum exagero retórico, estamos hoje testemunhando um dos momentos mais importantes para o futuro de Sergipe. Estamos participando de um ato cujas consequências serão extremamente positivas para que o estado de Sergipe cumpra sua vocação de um estado desenvolvido, integrado ao Brasil, ao Nordeste ao mundo; para que Sergipe fortaleça e amplie sua vocação turística", destacou o governador durante a solenidade.
Marcelo Déda fez questão de afirmar que os acordos assinados hoje vão transformar a obra de reconstrução do aeroporto numa obra irreversível, estratégica para o país e seu sistema aeroportuário. "A presença do presidente da Infraero nos dá a garantia e segurança de que os próximos passos virão. Como ele mesmo disse, ainda neste semestre teremos as licitações das obras da pista e do terminal. Com isso, estamos dando um passo extremamente significativo do ponto de vista do sistema de infraestrutura em Sergipe".
Sob responsabilidade da Infraero ficam a construção de novo Terminal de Passageiros equipado com pontes de embarque e desembarque de passageiros nas aeronaves, novo pátio de aeronaves, novo estacionamento de veículos, novo sistema viário interno, central de utilidades e centro de manutenção, obras de infraestrutura básica e urbanização de áreas secundárias e de exploração comercial do Aeroporto, num investimento de R$ 301.389.101,00.
Pelo Governo do Estado, a implantação e modificação do sistema viário no entorno do Aeroporto, finalização dos projetos básicos e elaboração dos projetos executivos de engenharia e a obtenção de licenças de instalação e operação ambientais, perfazendo o montante de R$ 62.401.042,89. A Infraero deverá concluir o processo licitatório do novo TPS até outubro de 2013. As obras deverão ocorrer de novembro de 2013 a outubro de 2015.
Primeira etapa – Também foi assinada a ordem de serviço para a execução da primeira etapa das obras de reconfiguração do sistema viário do entorno do Aeroporto Santa Maria. Serão realizadas intervenções nas avenidas Alexsandro Alcino, José Meneses Prudente, num investimento de R$ 20.735.684,50.
A nova configuração vai melhorar o acesso ao Aeroporto Santa Maria em consonância com as obras previstas de ampliação da pista de pouso e decolagem e construção de novo terminal de passageiros. Facilitando ainda a logística de transporte em direção à Zona de Expansão de Aracaju e ao Litoral Sul do Estado.
Para que se tornasse possível a reconfiguração do sistema viário, fez-se necessária a reversão de imóvel que estava sob responsabilidade do Comando da Aeronáutica ao município de Aracaju, por meio da Secretaria do Patrimônio da União.
Em agosto de 2012, o Governo do Estado e a Infraero já havia celebrado Acordo de Cooperação visando à realização das obras de ampliação e reforço da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Santa Maria.
O Governo de Sergipe elaborou os projetos de engenharia da pista e irá proceder ao desmonte do Morro da Piçarreira e indenização de terrenos.
Os dois acordos de cooperação técnica para ampliação e modernização do Complexo Aeroportuário perfazem R$ 488.735.271,89. São R$ 114.321.042,89 em recursos estaduais e R$ 374.414.229,00 da Infraero.
