Cândida Oliveira
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Ainda não saiu o resultado da Ação Civil Pública movida em maio deste ano pelo promotor Daniel Carneiro Duarte, da Curadoria de Defesa do Consumidor, do Ministério Público, contra o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran), exigindo a instalação de radares na Rodovia José Sarney, zona sul de Aracaju. Na via tem ocorrido muitos acidentes com vítimas fatais. O último aconteceu no final de semana passado, quando três jovens morreram. Na ação, o promotor pediu também a feitura de estudos técnicos para instalação de aparelhos estáticos de fiscalização e de redução de velocidade nos pontos considerados críticos.
As famílias dos jovens já procuraram o MP para saber o que poderia ser feito a fim de mudar a situação do trânsito naquela Rodovia, evitando assim que outras famílias sejam vítimas de tragédias. Foram recebidas pela promotora Mônica Hardman e informadas de que já existe o ajuizamento de uma Ação requerendo providências.
O procurador jurídico do Detran, Marcelo Carvalho, informou que o órgão estadual já apresentou sua defesa e lembrou que no passado os dois radares instalados no local era de responsabilidade do órgão estadual. "Com a criação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano entendemos que a responsabilidade da via não é mais do Detran", justificou. A resposta ao argumento do Departamento ainda não foi divulgada e não há previsão para que isso aconteça. A situação atual do processo é que no dia 31 de maio, o MP ‘aditou inicial’, ou seja, acrescentou informações ao processo, porém o resultado ainda não saiu. "Se o juiz entender que o Detran é o responsável, vamos fazer a instalação", assegurou o advogado.
SMTT – Em Aracaju, a informação da assessoria de comunicação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito é que a licitação para a colocação dos radares inicia no segundo semestre deste ano. "Nossa expectativa é que se ocorrer tudo conforme o previsto, até o final de 2013 os radares devem estar instalados", informou Raquel Passos. Ela antecipou ainda que a cidade contará com painéis de led, que apresentarão informações do tráfego, dicas e informações sobre o trânsito a pedestres e condutores.
Dados da SMTT revelam que na capital sergipana, de janeiro a maio deste ano foram contabilizados 2.232 acidentes. O que resultou em 40 mortes, sendo 14 por atropelamentos, 23 em colisões e outras três por queda de motocicletas.
