Kátia Azevedo
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A notícia de que oito feiras livres de Aracaju correm o risco de serem extintas por falta de adequações sanitárias repercutiu ontem entre os aracajuanos. A medida pode ser adotada, segundo a Promotoria dos Direitos do Consumidor, autora da ação, nas feiras dos bairros América, Bugio, Santos Dumont, São Conrado, Mosqueiro, Robalo, Santa Maria e José Conrado de Araújo. A promotoria estabeleceu à prefeitura um prazo para adequações até o final deste ano. Durante este tempo, a Vigilância Sanitária e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) devem concluir um projeto para atender as exigências de higiene cobradas pelo Ministério Público Estadual (MPE).
A decisão foi baseada em uma demanda apresentada pela Vigilância Sanitária do Município que denunciou ao MPE precárias condições de manuseio e armazenamento de alimentos vendidos à população nas feiras livres da capital.
O assunto gerou polêmica e dividiu opiniões. Entre feirantes e consumidores, o tema foi tratado com preocupação, embora muitos entendam que a medida é necessária para garantir o comércio de alimentos nos bairros dentro dos critérios das normas sanitárias. "Sabemos que muitas feiras fazem parte da tradição de muitos bairros e que são uma opção prática para quem quer adquirir os alimentos perto de casa. Acabar com este tipo de comércio prejudica tanto quem compra como também que vende", opina a professora Gardência Teles. Ela é moradora do bairro Santo Antônio, um dos bairros onde a feira livre acontece nos sábados na avenida Jucelino Kubitscheck..
Com a mudança, os feirantes vão participar de um processo de licitação pública. Outra novidade é a padronização de bancas que passam a ocupar apenas um lado da rua. A comercialização de carnes e peixes só poderá ser feita em caminhões com balcões frigoríficos. A novidade agradou, em parte, a comerciária Normélia Dias Souza, que frequenta a feira livre do conjunto Bugio todos os domingos. "Com certeza, é necessária uma mudança para garantir a higiene dos alimentos, mas a prefeitura terá que ver os custos com relação aos feirantes. Além disso, perde também o consumidor da feira livre que já está acostumado a fazer as compras perto de casa", avalia.
A notícia também provocou uma reação dos comerciantes. Logo pela manhã, um grupo de feirantes procurou a Assembleia Legislativa buscando apoio dos deputados para encontrar possíveis soluções para o problema. Os comerciantes também estão preocupados com a possibilidade de participarem de licitação para continuarem atuando nos espaços, o que vem gerando confusão quanto à aplicação da medida. Muitos alegam que têm muitos anos de trabalho dedicados à feira livre e temem ficar desempregados.
Ainda de acordo com a medida, as feiras que permanecerem funcionando terão que participar de licitação. Em nota divulgada na imprensa, a Emsurb informou que já existe um projeto técnico em fase de finalização. A medida, segundo o órgão, é garantir as adequações necessárias para comercialização de alimentos nas feiras livres. Das 31 feiras, 22 serão adequadas.
