O prefeito de Capela, Ezequiel Leite (PSC), divulgou ontem nota pública explicando as razões por não ter assinado certidão de uso e exploração do solo de seu município para que a Companhia Vale possa iniciar o processo de implantação do projeto Carnalita, entre os municípios de Japaratuba e Capela. A diretoria da Vale já comunicou ao governo do Estado que só iniciaria o projeto de US$ 2 bilhões e que vai gerar cerca de 4 mil empregos diretos com a autorização dos dois municípios – Japaratuba já autorizou.
O prefeito Ezequiel Leite se diz vítima da pressão do Governo do Estado para que assine a liberação do uso do solo e afirma que não há justificativa técnica documental da Vale que explique a opção pela cidade vizinha, Japaratuba, para construção da usina de beneficiamento da carnalita, "sem levar em consideração que 80% de toda a reserva está em subsolo capelense".
"Diante dessa injustiça com a população de Capela, com a consciência tranquila e ciente de que não poderia tomar nenhuma decisão que retirasse uma riqueza preciosa dos nossos limites, para enriquecer outro município, tomei a decisão de não assinar a concessão por entender que Capela sofreria prejuízos incalculáveis caso aceitasse, como prefeito, que a usina seja implantada em Japaratuba. É incompreensível tal decisão defendida pelo Governo de Sergipe, uma vez que o local onde se pretende construir a usina fica a menos de 10 metros do limite entre Capela e Japaratuba, o que reforça a tese de que nosso município estaria sendo vítima de uma decisão unicamente política, sem nenhum critério técnico", afirma.
Na última segunda-feira, o governador Jackson Barreto convidou o prefeito para um almoço em que fez as explicações sobre a importância do projeto para todo o povo sergipano. "A decisão de escolher o local da mina cabe a empresa e não ao governo de Sergipe. Nós torcemos pela implantação do projeto, que significa a redenção de toda aquela região", explica o governador
"Estamos falando de um investimento de 2 bilhões de dólares para um estado pobre, com a geração de milhares de empregos prevista. Não podemos ficar nessa discussão entre Capela e Japaratuba e perder essa grande oportunidade para todos os sergipanos. Acho que Capela está no seu legítimo direito, e reconheço essa legitimidade, sem nenhum interesse de trazer prejuízos para o município, mas precisamos deixar claro que os critérios de localização tanto da mina quanto da planta de beneficiamento seguem critérios meramente técnicos da Vale", adverte Jackson Barreto
Nota – A íntegra da nota do prefeito de Capela é a seguinte:
"Nos últimos dias, a população de Capela, através deste gestor, vem sendo pressionada pelo Governo do Estado a assinar, de todas as formas, o documento que concede à empresa Vale o uso do solo do município para exploração da carnalita, minério utilizado para a produção de potássio. No entanto, sem ser apresentada qualquer justificativa documental técnica pela mesma empresa, o Governo do Estado anunciou que a usina que realizará o beneficiamento da carnalita ficará instalada no município vizinho de Japaratuba, sem levar em consideração que 80% de toda a reserva está em subsolo capelense.
Diante dessa injustiça com a população de Capela, com a consciência tranquila e ciente de que não poderia tomar nenhuma decisão que retirasse uma riqueza preciosa dos nossos limites, para enriquecer outro município, tomei a decisão de NÃO ASSINAR A CONCESSÃO, por entender que Capela sofreria prejuízos incalculáveis caso aceitasse, como prefeito, que a usina seja implantada em Japaratuba.
É incompreensível tal decisão defendida pelo Governo de Sergipe, uma vez que o local onde se pretende construir a usina fica a menos de 10 metros do limite entre Capela e Japaratuba, o que reforça a tese de que nosso município estaria sendo vítima de uma decisão unicamente política, sem nenhum critério técnico.
O próprio Governo de Sergipe, consciente de que a fábrica indo para Japaratuba, causaria um enorme prejuízo financeiro para Capela, apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa para minimizar os impactos negativos nas contas do nosso município. No entanto, ao analisar o PL, a doutora Juliana Campos, especialista em Direito Tributário, mostrou que o projeto não tem consistência jurídica e pode ser facilmente derrubado em favor de Japaratuba. A outra ideia defendida pelo Governo, de valorizar a salmora, um subproduto da exploração da carnalita, com dois CNPJs da mesma empresa, mostrou-se igualmente frágil e sem argumentos jurídicos suficientes à sua sustentação.
Consequentemente, não restaria outro opção para Capela a não ser assumir todo o passivo ambiental e social com a saída da fábrica para Japaratuba. Serão mais de 20 anos de exploração de um minério sem que Capela receba o que lhe é devido, e nenhuma decisão importante como essa, que terá consequências para o futuro do nosso povo, pode ser tomada de forma açodada ou a partir de pressões.
Somos um município pobre, e se temos um percentual significativo de potássio em nossas terras, os lucros obtidos com a carnalita devem ficar na cidade. Capela já perdeu a exploração do minério silvinita para Rosário do Catete e agora estão querendo fazer a mesma coisa com carnalita. Tenho absoluta certeza se essa disputa fosse entre Sergipe e a Bahia, por exemplo, e Sergipe detivesse 80% da matéria-prima de um minério, seus governantes não permitiram que essa fábrica fosse para território baiano, gerando renda e benefícios para o Estado vizinho.
Da mesma forma, como representante maior do povo capelense, não existe outra decisão a tomar a não ser esta: garantir que a riqueza que nos foi dada seja revertida em benefício do nosso povo. Esta não é uma decisão pessoal, mas tomada após ouvir a comunidade em várias audiências públicas, que se organizou através do Movimento "A Carnalita é nossa", o que foi extremamente importante para esclarecimentos a respeito do tema. Deixo aqui meu agradecimento aos coordenadores do Movimento, em especial a Jorgival Santos, Jailson Correia, Professor Jota, Sr. Argemiro e Sr. Antídio, que souberam conduzir todas as discussões de forma saudável e apolíticas.
Quero esclarecer a todos os sergipanos, que a decisão tomada pela população de Capela não terá qualquer efeito numa possível desistência da Vale nesse projeto. Nossa reserva é uma das três maiores da América Latina e altamente lucrativa para os projetos da empresa. Sendo assim, acreditamos que o bom senso prevalecerá em uma nova decisão do Governo em optar por Capela, igualmente sergipana como Japaratuba. Se esta continuar sendo a decisão política do Governo, aguardaremos o futuro político de Sergipe, para que naturalmente, a justiça seja feita com todos os filhos e filhas do nosso município. DEUS FOI TÃO GENEROSO EM CONCEDER TAMANHA RIQUEZA MINERAL PARA O NOSSO MUNICÍPIO, QUE CONTINUAREI DEFENDENDO ESSA RIQUEZA ATÉ A MORTE EM BENEFÍCIO DO POVO CAPELENSE."
Ezequiel Ferreira Leite Neto
Prefeito de Capela
