Gabriel Damásio
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O alto número de casos de garotas adolescentes embriagadas durante o Pré-Caju 2014 levantou uma nova preocupação para a cúpula da Secretaria da Segurança Pública (SSP): a venda de bebidas alcóolicas para menores de 18 anos, que poderá ser fiscalizada com mais rigor durante a edição 2015 da prévia – já marcada para os dias 23 e 25 de janeiro do ano que vem. A informação foi confirmada ao JORNAL DO DIA pelo secretário-adjunto da SSP, João Batista Santos Júnior, após a apresentação oficial do balanço de ocorrências registradas durante o evento, ontem de manhã, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, centro da capital.
O motivo está nos atendimentos registrados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que registrou uma disparada dos casos clínicos provocados pelo consumo de bebidas alcoólicas e outros tipos de mal-estar. Foram 292 pacientes na edição 2014 do evento, contra 142 dos três últimos dias da edição 2013 – um aumento de quase 105%. Boa parte destes casos envolveu adolescentes do sexo feminino, em um crescimento de mais de 150%. "Não são casos que dizem respeito diretamente à segurança pública, mas isso é lamentável e preocupante, pois deve-se considerar que o álcool é uma porta de entrada para outros tipos de drogas", afirmou o porta-voz da PM, tenente-coronel Paulo César Paiva, durante a apresentação dos dados.
Para João Batista, a polícia deve tomar uma atitude preventiva para evitar outros crimes relacionados. "Há uma questão preventiva que tem que ser trabalhada de muito forte, em relação ao abuso do álcool pelos menores. Isso é uma bandeira que tem que ser colocada para sociedade sergipana e para a polícia também, porque vender bebida alcóolica pra menor é crime, tem que ser combatido e mais fiscalizado no ano que vem", disse o adjunto.
A venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes é um crime previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que, em seus artigos 81 (inciso II) e 243, prevê pagamento de multa e pena de dois a quatro anos de prisão. A regra ainda exige que os comerciantes peçam a carteira de identidade do jovem, com objetivo de se certificar da idade.
