Dos 500 ônibus que circulam em Aracaju, 74% contam com elevadores especiais para cadeirantes. Segundo informações da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), ainda neste ano a frota vai estar 100% adaptada para atender a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O diretor de Transporte Público da SMTT de Aracaju, coronel Péricles Menezes, informa que os 130 ônibus que ainda não contam com elevadores especiais para cadeirantes, cerca de 26% da frota atual, serão substituídos por novos veículos. "Esta medida é prevista no plano de mobilidade urbana que a SMTT vem operacionalizando desde o ano passado", observa.
Ele destaca que a adaptação no transporte coletivo é uma obrigatoriedade prevista pela Lei Federal 10.098, de 19 de dezembro de 2000, com o objetivo de garantir acessibilidade e promover inclusão social das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida não somente nos meios de transporte, mas também em outras áreas onde existem barreiras e obstáculos nas vias e espaços públicos.
"A adaptação da frota de ônibus é uma das ações que se somam ao projeto de mobilidade da SMTT", exemplifica. Ainda segundo coronel Péricles Menezes, a renovação da frota de ônibus da capital pretende atender gradativamente a demanda de passageiros com deficiência em Aracaju. "A expectativa é que todos os ônibus adquiridos com a nova frota tenham elevador para cadeirantes", menciona.
A promotora de Justiça do Cidadão Especializada na Defesa do Acidentado do Trabalho, Idoso, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos em Geral, Berenice Andrade de Melo, avalia que mesmo com os avanços, a acessibilidade no sistema de transporte ainda continua insuficiente. "O ideal é que os ônibus estejam totalmente adaptados", destaca. Ela ressalta que nos últimos anos, o número de denúncias da população referentes a problemas de imobilidade no transporte coletivo vem reduzindo. "O Ministério Público está atento a esta questão e vai continuar cobrando a garantia do direito de acessibilidade no sistema de transporte", acrescenta.
O presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD), de Aracaju, Everton de Jesus Vieira, também reconhece as mudanças estruturais que permitem o acesso das pessoas com deficiência no transporte coletivo, mas ressalta que a iniciativa depende também das empresas para que continuem investindo e modernizando a frota como forma de garantir a melhoria na qualidade do transporte.
Outra questão colocada por Everton é a importância de conscientização coletiva que garanta a efetividade da medida. "É recorrente o Conselho receber reclamações de usuários que relatam dificuldades como a quebra constantes dos equipamentos ou falta de paciência de motoristas e cobradores para operacionalizar os elevadores especiais", revela.
Tratamento de reabilitação – Ele destaca que a oferta dos serviços do ônibus adaptado para pacientes com deficiência física e intelectual que fazem tratamento de reabilitação também precisa de maior atenção do poder público. "Há um déficit na oferta de serviços relacionada a este tipo de demanda que precisa ser discutida pelo executivo e pelas empresas" cita, ao mencionar a busca de alternativa para se garantir a oferta de transporte gratuito para pessoas que utilizam os veículos para sessões de fisioterapias, consultas e outras situações que dependam do transporte.
Everton ressalta que atualmente Aracaju possui cerca de 240 mil pessoas com deficiência com necessidades de locomoção especifica e a oferta do serviço de transporte coletivo precisa se adequar a esta realidade. "A questão da mobilidade se tornou uma das prioridades para as cidades que pretendem se tornar mais acessíveis aos cidadãos, especialmente àqueles que apresentam alguma limitação física, intelectual ou de outra ordem", completa.
Everton acredita que não basta apenas ter ônibus adaptado, mas é necessária uma mudança social no tratamento dado às pessoas para que vivam sem barreiras físicas e culturais. "Não adiantam os elevadores especiais se a sociedade não entender a importância de respeitar o direito das pessoas com deficiência de ir e vir", ressalva.
Para o representante dos rodoviários de Sergipe, Miguel Belarmino da Paixão, os ônibus adaptados contribuem para a integração da sociedade em relação às necessidades de locomoção das pessoas com deficiência, entretanto, o serviço ainda oferece algumas falhas de uso. "As constantes quebras dos elevadores poderiam ser evitadas com uma simples manutenção que muitas vezes deixam de ser feitas pelas empresas antes dos ônibus saírem das garagens. Neste caso, também falta uma fiscalização mais rigorosa por parte do poder público exigindo o funcionamento do serviço", critica.
