Como parte das atividades que integram o Encontro Estadual dos Agentes Penitenciários, ontem aconteceu a audiência pública "As condições dos presídios no Brasil e em Sergipe", uma parceria entre a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe e o Sindicato dos Agentes penitenciários.
A situação do sistema carcerário no Brasil tem sido um dos mais graves problemas sociais, e que só vem se agravando, tendo em vista que diariamente centenas de pessoas são presas, mesmo quando não existem condições físicas para receber os detentos, consequentemente os presídios ficam superlotados, tornando a condição de vida dos internos precária e desumana.
Estiveram presentes na mesa a deputada estadual Ana Lúcia (PT), o deputado estadual Capitão Samuel(PSL), o deputado federal Mendonça Prado(DEM/SE), Magal da Patoral, Leandro Vieira (vice-presidente da Federação Brasileira dos Agentes Penitenciários), Raimundo Veiga (Defensoria Pública Estadual), Raimundo Coelho(Defensoria Pública Federal), Marcelo Soares (vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe) e José Dantas (OAB).
A audiência presidida pela deputada estadual Ana Lúcia (PT), abordou a falência do sistema prisional, e que a política de encarceramento em massa só tem contribuído para aumentar uma situação de insegurança para os agentes penitenciários, e de completo desconforto para os presos.
"A situação carcerária no Brasil inteiro é problemática, para se ter uma ideia nos últimos três anos a Secretaria de Segurança Pública prendeu 3 mil pessoas. Isso é muito complicado, nós precisamos ter um raciocínio que é preciso evitar prisões e priorizar educação, a cultura, o lazer, para que as pessoas se eduquem na convivência social e não precisem cometer delitos, para que possamos ter uma convivência de respeito e equidade entre as pessoas. O problema é que em uma sociedade tão desigual como a nossa, e que estimula o consumo gera todo tipo de violência", analisou a deputada.
Leandro Allan Vieira, vice-presidente da Febrasp, expôs para os presentes a situação degradante a qual os agentes penitenciários são submetidos por falta de condições necessárias para o desempenho da função.
"O agente penitenciário vive numa tensão 24 horas, de stress, gerando um efeito muito negativo para o servidor, é o medo de fuga, de violência. É preciso ter servidores bem remunerados para que o trabalhador tenha condições de desempenhar a atividade", explica Leandro.
O vice-presidente apela para a importância de mudar o cenário, e que é preciso que os gestores se sensibilizem com a categoria.
"É preciso divulgar as dificuldades que os servidores estão enfrentando, para que haja uma mudança no cenário, hoje os sindicatos estão vendo com uma nova visão, a visão da ressocialização, estamos em parceria com as entidades de direitos humanos, as pastorais. Esperamos que esses problemas e as reivindicações dos servidores sejam atendidas, porque não é só uma preocupação com a situação dos servidores e sim com a sociedade como um todo", complementa.
O Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Edilson Souza, levantou preocupações com relação a falta de estrutura dos presídios locais.
"Hoje não tem mais policial militar para tomar conta das guaritas nos presídios, quem está desempenhando esta atividade são os agentes penitenciários, mesmo sem os cursos necessários para isso", colocou Edilson.
"A iluminação do presídio de São Cristóvão só tem 25%, não tem serviço de esgoto, não tem o serviço da parte elétrica, de 24 refletores só funcionam 2 e não há nenhuma lanterna pra o agente fazer a revista no período da noite", denuncia o presidente.
Outras questões como o baixo efetivo, a alimentação com má qualidade, a falta de colchões e roupas para os detentos também foram pontuadas.
Ao final da audiência a deputada estadual Ana Lúcia encaminhou o agendamento de uma reunião com a Secretaria da Justiça com o intuito de intermediar as reivindicações da categoria e solucionar o quanto antes os problemas revelados.
