Gabriel Damásio
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O promotor Solano Lúcio de Oliveira Silva, representante do Ministério Público na comarca de Porto da Folha (Sertão), apresenta hoje um recurso ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), contrário a liberdade provisória concedida ao estudante Jorge Carlos Lima Souza, 19 anos. Ele tinha sido preso em flagrante no último domingo, depois de atropelar e causar a morte das irmãs aposentadas Maria José da Silva, 71, e Miriam da Silva Lima, 81, que foram atingidas na calçada de casa por um carro que invadiu uma rua interditada no centro da cidade. Jorge foi solto da cadeia na tarde de terça-feira, por força de um despacho do juiz da comarca local, Eládio Pacheco Magalhães.
Solano também já ingressou com duas ações na própria Comarca de Porto da Folha: um recurso em sentido estrito e uma denúncia formal por duplo homicídio doloso (quando há intenção ou risco assumido de matar. Ele baseou suas peças no flagrante lavrado pela Polícia Civil, que enquadrou Jorge Carlos por homicídio doloso e apresentou várias provas de que ele estava embriagado ao dirigir seu carro, um VW Gol preto, no momento em que ele entrou na rua interditada e fez a manobra que atingiu as idosas. Além das latas e garrafas de uísque e cerveja que foram apreendidos no carro, o promotor afirma ter depoimentos de várias testemunhas que confirmaram a embriaguez do acusado – incluindo um guarda municipal e um policial militar que impediram o linchamento de Jorge.
"Além do crime ser grave, ele tentou se evadir do local, fugir da responsabilidade. E se não fosse por um cidadão aqui da cidade, o senhor Carlos Alberto de Souza, a quem eu considero um herói, eu tenho certeza de que o denunciado iria matar mais gente naquela rua. Esse cidadão conseguiu entrar no carro do motorista, tirou a chave da ignição e até se feriu", disse o promotor, referindo-se ao momento em que o motorista foi cercado e agredido por testemunhas do episódio. A Rua de Cima, no centro da cidade, onde tudo aconteceu, fazia parte do trajeto do desfile cívico das escolas municipais.
Apesar de tudo, o despacho do juiz Eládio Magalhães, ao conceder liberdade ao estudante, afirma que o atropelamento fora um homicídio culposo, sem intenção de matar. "Contudo, os autos não apresentam quaisquer elementos concretos que indiquem a manutenção da indispensabilidade do encarceramento antes de formado o juízo da culpa, uma vez que, no caso concreto, parece ser possível adotar medida diversa do extremo cerceamento da liberdade. Some-se a isso, inclusive, que o delito cometido, em tese, pelo acusado não teria sido praticado mediante violência ou grave ameaça", diz a decisão. Solano contesta e diz que vai pedir a prisão preventiva de Jorge. "O recurso é para que o Tribunal reforme a decisão do juiz e coloque o acusado na prisão de novo", confirma.
De acordo com o promotor, a morte das idosas causou grande comoção na cidade e a libertação do acusado pode representar uma ameaça à ordem pública. "O clima é de revolta, que causa repercussão. As pessoas me procuram aqui no Fórum e algumas chegam até chorando no meu gabinete. Se a pessoa que pratica um crime de repercussão não está preso, isso causa até descrédito ao próprio Judiciário, porque a gente se sente à mercê dessas pessoas, sem uma resposta adequada do Estado. Por conta de ser um caso de clamor público, que está revoltando a comunidade, nós estamos tomando todas as providências formais possíveis", argumenta Silva.
Jorge Carlos vai responder ao processo em liberdade e terá que se apresentar à Justiça a cada 15 dias, além de estar proibido de dirigir qualquer veículo, bem como frequentar bares e outros locais que vendam bebidas alcóolicas. O inquérito que investiga a morte das idosas deve ser concluído na semana que vem pela Delegacia de Porto da Folha.
