Milton Alves Júnior
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Professores da rede estadual participaram na manhã de ontem de um ato público em Aracaju com o propósito de exigir o pagamento salarial, férias e triênios, entre outras gratificações, que foram estabelecidas nos planos de carreira e estatutos. Reunida no Centro Administrativo Augusto Franco, a categoria clama por apoio junto ao Ministério Público Estadual (MPE), ao Tribunal de Contas (TCE) e ao Tribunal de Justiça (TJ/SE), uma vez que, segundo contabilidade do Sindicato dos Professores do Estado de Sergipe (Sintese), os docentes estariam enfrentando impasses administrativos há mais de 90 dias. Desde as 8h dezenas de servidores representantes de 15 municípios sergipanos estiveram reunidos em frente à sede da Corte de Contas.
Entre os manifestantes estavam educadores dos municípios de Campo do Brito, Porto da Folha, São Cristóvão, Graccho Cardoso, Pacatuba, Cristinápolis, Neópolis, Aquidabã, Propriá, Ilha das Flores, Pedrinhas, Gararu, Boquim, Riachão do Dantas e Umbaúba. As críticas apresentadas pelos professores são atribuídas ao Governo do Estado e a prefeitos dos mais variados partidos políticos. Para a direção geral do Sintese, ambos os poderes executivos estariam descumprindo acordos previamente debatidos. Ao ser comunicado sobre a aglomeração nas proximidades do TCE, o conselheiro-presidente Carlos Pinna de Assis decidiu atender e abrir as portas do órgão para promover uma reunião extraordinária. No encontro estiveram presentes também representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Federação dos Servidores Públicos Municipais.
Durante o diálogo interno ficou garantido que o tribunal irá analisar as denúncias e buscar solucionar o caso a fim de não ocasionar maiores problemas para os estudantes e professores. "Estou assegurando ao Sintese e às representações sindicais dos servidores públicos de Sergipe que faremos uma análise imediata através de uma auditoria operacional e, ainda a curto prazo, teremos um resultado para encaminhar ao plenário do Tribunal", declarou Carlos Pinna. Ainda de acordo com o presidente, é preciso que os trabalhadores sintam-se à vontade para debater estes assuntos junto ao TCE. Os demais membros do colegiado, incluindo o procurador Sérgio Monte Alegre, mostraram-se dispostos a colaborar com a demanda sindical.
Após encontro com o presidente do tribunal, o grupo, formado por aproximadamente 150 integrantes, seguiu em marcha até a sede do Ministério Público Estadual com o propósito de reforçar o pleito dos docentes. De acordo com a presidente do Sintese, professora Ângela Melo, outros municípios também apresentam algum tipo de irregularidade trabalhista. Na maioria das ocorrências, trata-se de casos recorrentes e de conhecimento das secretarias de educação que merecem ser investigados. "Na realidade são 47 cidades que apresentam problemas trabalhistas com os servidores públicos, incluindo os professores. Para se ter uma ideia, o município de Umbaúba passou quase dois meses sem pagar salários, e Propriá que só pagou a metade. Precisamos da colaboração desses três órgãos", disse.
Diante da situação considerada complicada por parte dos professores, a perspectiva é que outras mobilizações sejam realizadas nos próximos dias. Na avaliação do professor Sérgio França, dirigente do Sintese em Riachão do Dantas, para conquistar êxito na campanha trabalhista é preciso que a categoria esteja unida nos diálogos formulados junto ao poder judiciário. "A nossa história é de muita luta por respeito aos professores e acima de tudo a educação pública em Sergipe. Se estamos aqui reunidos e alguns de nós em greve é porque nossos direitos garantidos por lei não estão sendo cumpridos e precisamos nos unir para que ninguém seja prejudicado pelo estado ou prefeitura", afirmou.
Ao Sintese ficou garantido que as representações sindicais dos servidores públicos de Sergipe serão analisadas em caráter de urgência e dentro de um prazo máximo de 30 dias úteis apresentará um resultado, o qual será encaminhado ao plenário do Tribunal de Contas.
