Kátia Azevedo
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Os rodoviários demitidos de empresas de transportes ligadas ao Grupo Bomfim já começaram a receber indenizações trabalhistas. A informação foi confirmada ontem pela direção do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Aracaju (Sinttra).
Conforme o presidente do Sinttra, Miguel Belarmino da Paixão, as indenizações correspondem ao cumprimento de dívidas rescisórias e pagamento de direitos trabalhistas, a exemplo de salários, aviso prévio no valor de sua última remuneração, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais, 1/3 de férias e 40% sobre o total dos depósitos realizados na conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGGTS) durante o contrato de trabalho, devidamente corrigido, inclusive sobre os depósitos sacados durante a vigência do contrato e seguro desemprego.
"Os embargos já foram julgados pela justiça como improcedentes e o dinheiro referente ao pagamento de dívidas referentes a atrasos de salários e outras obrigações trabalhistas está liberado desde a semana passada para todos os 322 rodoviários que já começaram a receber as indenizações. Deste total, apenas 15 estão acessando o benefício gradativamente. O cumprimento do restante da dívida depende agora do julgamento de recursos", informa Belarmino.
Ele conta que 33 rodoviários que trabalhavam nas empresas do grupo estão afastados pelo seguro social. Ainda de acordo com Belarmino, a direção do sindicato está dialogando com o judiciário para viabilizar o mais rápido possível a liberação do saque do FGTS, que somente será pago após decorrer o período de recurso.
Na última sexta-feira, 03, o juiz auxiliar da Execução do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 20ª Região, Antônio Francisco de Andrade, decretou a indisponibilidade de todos os bens do grupo Bomfim e dos respectivos sócios.
Com a decisão, fica proibida a alienação ou repasse de bens para terceiros até o pagamento total das dívidas. De acordo com o TRT, as execuções trabalhistas contra as empresas do grupo Bomfim que estavam sendo processadas nas Varas do Trabalho de Aracaju foram reunidas no Juízo Auxiliar da Execução – JAE. A dívida do grupo já se aproxima dos R$ 50 milhões, mas até agora apenas uma parte da garagem foi arrematada em leilão, sendo possível a quitação de 10% da dívida. A fazenda Boa Luz e outras partes do terreno da garagem continuam penhorados, devendo serem postos à venda nos próximos leilões unificados da Justiça do Trabalho.
Em menos de três meses, a Viação Senhor do Bomfim encerrou suas atividades na cidade de Salvador; e a Empresa Senhor do Bomfim, que operava transporte interestadual de passageiros no Nordeste, transferiu suas linhas para as empresas Viação Águia Branca e Rota.
A justiça do trabalho tem o entendimento de que o grupo tenta se desfazer de bens para não ter como pagar as dívidas trabalhistas.
As empresas que compõem o Grupo Bomfim são a Viação Senhor do Bomfim; Viação Santa Maria; Administradora e Gestão Santo Antônio; Viação Cidade Histórica; Gyros Gestão Empresarial; LM Transportes e Pneus; SP Transportes e Turismo; LA Empreendimentos e Participação; Vetor 8 Comunicações Imediatas; Express Participações; LA Pneus e Serviços; CGL Empreendimentos e Participações; Benfeita Agropastoril e Empreendimentos e JL Empreendimentos e Participação; Indústria e Comércio de Bebidas Jardim das Laranjeiras; Empresa MS; Gilider Administração de Empreendimentos Eireli; São Cristóvão Transportes; Viação São Pedro; Viação Cidade de Aracaju; Bomfim Empresa Senhor do Bomfim; LM3 Holding; Bomfim Cargas e Encomendas; Bomfim Tour Locações e Turismo; Hotel Fazenda Boa Luz e Bomfim Transportes.
O Grupo Bomfim justificou as demissões dos motoristas e cobradores afirmando que sofreu perdas financeiras após deixar de operar 16 linhas interestaduais em Sergipe por determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
