Passageiros do agreste devem voltar a pagar tarifa de R$ 2,50

Após um dia sem transporte, os passageiros das cidades de Campo do Brito, Macambira, São Domingos e Lagarto voltaram a utilizar o serviço ontem após uma decisão da justiça anulando a redução dos valores da tarifa que gerou a paralisação de cooperados do sistema.

A Cooperativa de Transporte Alternativo de Itabaiana Ltda (Coagreste) teve que reduzir o preço da passagem depois de uma determinação da justiça, oriunda da Comarca de Campo do Brito, que diminuiu o valor do bilhete de R$ 2.50 para R$ 1.

A nova tarifa, que passou a valer desde a última quinta-feira, 2, gerou descontentamento dos cooperados, que recorreram da decisão judicial. Durante a manhã de ontem, os veículos permaneceram estacionados em um posto de combustível localizado às margens da Rodovia João Paulo II (SE-170) em Campo do Brito, distante 58 quilômetros de Aracaju.

O serviço só foi normalizado após a cooperativa ter a confirmação da liminar favorável que mantém o valor da passagem nos quatro municípios do agreste sergipano. A decisão foi deferida na manhã de ontem.
A cooperativa mantém 39 micro-ônibus que fazem o transporte de passageiros que moram nas cidades de Campo do Brito, Macambira, São Domingo e Lagarto com destino a Itabaiana.

A Ação Civil Pública contra a Coagreste teve como objetivo readequar o preço das tarifas dos veículos que fazem o trecho Campo do Brito – Itabaiana, São Domingos – Itabaiana e Macambira – Itabaiana.
Através de um procedimento extrajudicial instaurado pela Promotoria de Justiça foi constatado que desde a fundação da cooperativa em 1999 tem sido realizado aumentos exorbitantes no preço das passagens dos veículos que fazem os trechos Campo do Brito – Itabaiana, São Domingos – Itabaiana e Macambira – Itabaiana. As tarifas que já foram respectivamente R$ 0,50 e R$ 1,00 em 2011. Atualmente são cobradas no valor de R$ 2,00 e R$ 2,50.

Notificada a prestar esclarecimentos, a Coagreste respondeu de forma genérica, que os valores cobrados pelos cooperados correspondem aos preços autorizados pela Secretária do Estado do Desenvolvimento (Sedurb).
O último ajuste das passagens, em vigor a partir de 1° de fevereiro de 2014, estabelecia o reajuste das passagens para R$ 2,50, mediante a autorização advinda da Resolução n° 04/2013 do Conselho Estadual de Transporte – CET, a qual autorizava um aumento de 10%.

A juíza da comarca deferiu, determinando a cooperativa a fixação do valor da passagem no percurso Campo do Brito – Itabaiana o valor de R$ 1,00 e nos percursos São Domingos – Itabaiana e Macambira – Itabaiana tarifa de R$ 2,00, sob pena da incidência de multa diária de R$ 1 mil, por dia de descumprimento da ordem judicial, ao Requerido, até o limite de R$ 30 mil, sujeita a reajuste caso se manifeste ineficaz na efetivação da decisão judicial. A Coagreste teve um prazo de 15 dias para recorrer da decisão, após ser notificada.