No momento em que o Brasil está a uma semana de decidir quem será seu governante nos próximos quatro anos, o coordenador nacional de um dos mais importantes movimentos sociais do país – o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) -, João Pedro Stédile, avalia que o Brasil vive um cenário político muito complexo. Para ele, é preciso mudanças estruturais importantes e os eleitores estão diante de duas propostas muito claras. Na semana passada, Stédile ele esteve em Sergipe para um evento com movimentos sociais justamente para fazer uma reflexão sobre esse cenário político e na oportunidade concedeu essa entrevista para o JORNAL DO DIA. Confira a seguir.
Jornal do Dia – Como o senhor avalia esse momento político de decisão, há uma semana da eleição para o segundo turno da eleição presidencial? O que representa dos dois projetos políticos que estão postos?
João Pedro Stédile – Estamos diante de um cenário muito complexo porque, de um lado, aquele programa que o governo Lula e Dilma Rousseff criaram bateu no teto. Ou seja, para o povo seguir melhorando de vida o é preciso que haja mudanças estruturais. Para resolver o déficit habitacional de 8 milhões de casas, é preciso ter investimentos pesados. Para resolver o problema de transporte público, que no Brasil é caro e deficiente, também é preciso investimentos pesados. Na educação, os governos Lula e Dilma dobraram o número de jovens na universidade de 6% para 15%, mas ainda tem 85% de jovens fora das universidades.
Para avançar nas melhorias de vida tem que ter mudanças estruturais e aquela aliança de classes e de partidos que sustentou os governos Lula e Dilma se rompeu. Parte da burguesia que ganhou muito dinheiro nesses governos agora está na oposição. Estamos num cenário que é preciso mudanças estruturais, porém mudanças para frente, que ajudem a melhorar as condições de vida do povo.
Do outro lado o que nós temos é que direita, muito esperta, procurou capitalizar esse desejo de mudança e recuperar o governo para aplicar um processo que é o retrocesso, a volta do neodesenvolvimentismo. O projeto de Aécio Neves é o Fernando Henrique 3. Ou seja, é a volta das privatizações, é a volta da ideia de que o Estado tem que ser o Estado mínimo, é a volta da ideia de que aumentar salário é custo Brasil, por isso não pode haver aumento. É a volta com o Armínio Fraga, que seria o ministro da Economia, que disse que para conter a inflação não tem problema que gere desemprego. Como eles não podem explicitar isso, se agarram em temas moralistas, como a corrupção, o antipetismo e outras simbologias, para enganar o povo. Eu espero que o povo brasileiro tenha discernimento suficiente.
Jornal do Dia – Aqui em Sergipe, na eleição proporcional, tivemos um momento histórico, com a eleição de um representante dos movimentos sociais e dos trabalhadores, o deputado estadual João Daniel, que foi eleito para deputado federal. O que representa a eleição dele para Sergipe e o Brasil?
João Pedro Stédile – A burguesia brasileira é muito esperta e mesmo quando ela perde alguns espaços – como aqui perdeu com a eleição de Jackson Barreto e João Daniel – ela procura proteger seus privilégios tendo controle hegemônico em outras esferas do poder político que muitas vezes o povo nem se dá conta, a exemplo do Poder Judiciário, dos meios de comunicação e o Congresso. E este ela controla através do financiamento privado das campanhas. Nessas eleições, 117 empresas gastaram R$ 4 bilhões para financiar seus candidatos a deputado e senador. O resultado disso é um Congresso muito mais conservador, segundo todos os analistas, pior do que na época da ditadura. E num cenário desse, de Congresso conservador, que é refém do poder econômico, a eleição de deputados como João Daniel é uma vitória fantástica, porque junto com ele pelo menos vamos ter uma pequena bancada de companheiros que não têm rabo-preso com as empresas e que vão fazer uma política de compromisso unicamente com a classe trabalhadora. Quando saiu a notícia da vitória de João Daniel em Sergipe, ela foi comemorada pelo Movimento Sem Terra em todo Brasil, assim como foi comemorada por toda esquerda, porque João Daniel não será só um deputado dos sergipanos, mas lá no Congresso, como o embate é nacional, ele terá a missão de se somar a essa bancada da classe trabalhadora e defender os interesses de todas as classes e não apenas os temas particulares de Sergipe.
Jornal do Dia – Na última semana, representantes de vários movimentos sociais entregaram à presidenta Dilma Rousseff o resultado do Plebiscito Popular pela Constituinte exclusiva para a reforma política. Para o senhor, qual a importância da reforma política para o país nesse momento?
João Pedro Stédile – Nós dos movimentos sociais fizemos a campanha do plebiscito popular para que a população votasse se havia necessidade de convocar uma constituinte para a reforma política e na última segunda-feira eu estive, com mais 700 militantes de todo Brasil, em Brasília, entregando à presidenta Dilma o resultado dos 8 milhões de votos em que 97% votou pela convocação de uma assembleia constituinte e depois na terça entregamos no Congresso, ao presidente Henrique Alves, e ao Judiciário, no STF, o mesmo resultado. Há um sentimento em toda militância dos movimentos sociais, e a presidenta Dilma concorda com isso também, de que a democracia brasileira foi sequestrada por essas empresas. E não conseguiremos mais fazer essas reformas no país, como redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, acelerar a reforma agrária, aumentar os recursos públicos para casa e transporte público, sem que haja uma reforma política em que devolva a seu povo o direito de escolher sem interferência econômica. E para fazer essa reforma política não adianta pedir a esses deputados eleitos, que já foram eleitos por essa influência. A única maneira de chegar a uma reforma política é pela assembleia constituinte. E do ponto de vista legislativo para você convocar uma assembleia constituinte só tem um caminho na nossa constituição que é um decreto legislativo de iniciativa do Congresso, convocando um plebiscito onde o povo vai decidir se convoca ou não uma constituinte, porque é o povo que vai dar poderes totais a essa nova assembleia. Estamos colhendo assinaturas entre deputados e senadores. Já conseguimos mais de 140 assinaturas, das 171 necessárias para que a proposta vá para votação em plenário. Vamos lutar para alcançar esse número, logo após o segundo turno, para que até o início do próximo ano esse decreto seja aprovado.
Jornal do Dia – Além da reforma política, quais os grandes projetos importantes para o país nos próximos anos?
João Pedro Stédile – A reforma política é a porta de entrada para as outras reformas, porque a reforma política altera a correlação de forças no Congresso. Ou seja, devolveria ao povo uma representação mais autêntica de quem é o povo brasileiro. Porque hoje 40% do Congresso é formado por latifundiários, por ruralistas, mas na sociedade os ruralistas são apenas 1%. Há uma distorção. A partir da reforma política, pode-se ter a aprovação de outras reformas. O exemplo mais didático é a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. No mundo inteiro já são 36 horas, na Europa está se discutindo diminuir para 30 horas semanais. No Brasil, essa redução não passa porque o Congresso é contra. Há dez anos está lá parado o projeto que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) fez. Se muda a correlação de forças no Congresso, essa mudança vai passar. Outro exemplo é o transporte público que é dominado por empresas. O Brasil tem a mais alta tarifa de transporte público do mundo. Para a presidenta pegar dinheiro do superávit primário, que hoje vai para os bancos, e dizer que vai construir metrô para transporte de massa em todas as capitais, de graça, tem que ter muita força política.
Jornal do Dia – E qual a sua avaliação do atual processo de reforma agrária no país?
João Pedro Stédile – A reforma agrária está num impasse por essas várias conjugações que estão influenciando, como a influência dos partidos conservadores no governo, pela hegemonia que o agronegócio criou na mídia que todos dias diz que o agronegócio é a solução, mas ele é bancado pelo dinheiro do povo. Hoje, o alimento não é barato no país, praticamente a população gasta o salário mínimo com a cesta básica, por conta desse monopólio, tem também incompetências do governo e nós não deixamos de criticar, e tem também a situação de que o MST nesses últimos anos teve pouca força de voltar a fazer grandes ocupações.
Nesse último semestre foi que fizemos uma grande ocupação no Paraná e em Goiás. Eu acredito que no próximo período a presidenta Dilma tem que fazer mudanças na gestão da reforma agrária, ela tem que mudar suas diretrizes no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e no Incra para torná-los muito mais ativos e competentes, e nós, do MST, temos que fazer a nossa parte: voltar a fazer luta, voltar a ocupar, a pressionar e também intensificar a campanha nacional contra os agrotóxicos e denunciar para a sociedade que o agronegócio só produz com veneno que está no alimento e que quem se alimenta todo dia com alimento contaminado um dia vai ter câncer, porque esta é a consequência para a saúde humana do veneno nos alimentos. Não há como produzir alimentos saudáveis se não for através da pequena agricultura. Essa vai ser a luta pela reforma agrária no próximo período, que é não só a volta das desapropriações naqueles Estados que tem muitos latifúndios, mas precisamos mudar o modelo de produção de alimentos para garantir que eles sejam saudáveis para toda população.
