Kátia Azevedo
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Depois de 90 dias impedida de fazer sorteios, a empresa CajuCap Títulos de Capitalização voltou a anunciar que voltará a circular no próximo domingo.
Em novembro do ano passado, a empresa voltou a ser proibida de comercializar títulos de capitalização. A suspensão foi determinada pela Superintendência Nacional de Seguros Privados (SUSEP), ligada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro.
Na ocasião, a SUSEP determinou a suspensão por 90 dias da venda de títulos de capitalização nos estados do Nordeste. A decisão foi tomada com base em uma ação da Polícia Federal que desencadeou a Operação Trevo visando desarticular uma suposta organização que atuava em 13 estados no Brasil.
Segundo informações divulgadas pela Polícia Federal naquela ocasião, as investigações são referentes a atividades que se estendem desde a prática do jogo do bicho, máquinas caça-níqueis e emissão de bilhetes de loteria como títulos de capitalização.
Foram detectadas irregularidades e as empresas teriam que providenciar a readequação necessária. O Cajucap chegou a divulgar nota confirmando que as vendas e os sorteios semanais foram suspensos por 90 dias.
Foi a segunda vez que os sorteios do Cajucap foram suspensos. Em 2012, o pedido partiu do Ministério Público Federal em Sergipe, que entendeu como procedimentos irregulares àqueles adotados pela empresa na comercialização dos títulos de capitalização.
Na ação do MPF, o órgão chamava a atenção para o fato de que as pessoas que compraram os títulos de comercialização devem recuperá-los em prazo de um ano, mas estes recursos permaneciam sob o domínio da empresa que seriam destinados à recuperação do meio ambiente e há suspeita que esta atividade seria realizada em uma fazenda de propriedade do próprio grupo que detém o domínio dos títulos de capitalização, o que caracteriza a irregularidade.
Na ocasião, a empresa recorreu e a comercialização foi liberada. O processo judicial ainda tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, Cajucap informou que devido a decisões administrativas da SUSEP, os sorteios de títulos de capitalização de modalidade popular em todo território brasileiro precisariam se readequar às novas regulamentações para continuidade de seus sorteios semanais, sendo uma decisão exclusivamente administrativa da SUSEP e Capemisa Aplub Capitalização.
