As cadeias brasileiras não são lugar de gente. Além das condições insalubres impostas aos custodiados, os problemas que dão na vista de qualquer pessoa com dois olhos perfeitos no rosto, a exemplo da superlotação, há ainda o silêncio institucional que pesa sobre a prática da tortura. Ninguém fala, mas todo mundo já ouviu dizer.
No Brasil, a tortura é rotina desde sempre. Os índios catequizados por jesuítas cheios de boas intenções bem o sabem. Os negros sangrando no pelourinho também. Já virou até verso de canção. Todo camburão tem um pouco de navio negreiro.
A recente posse de nove peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, subordinado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, talvez seja a primeira iniciativa de Estado a ensaiar uma ofensiva contra método tão torpe. O desafio desproporcional imposto aos homens, contudo, sugere o exercício de uma função meramente ilustrativa, sem qualquer possibilidade de consequência efetiva.
Os peritos foram escolhidos em seleção pública e terão mandato de dois a quatro anos. Em tese, terão aceso livre a qualquer espaço institucional, público ou privado, em que entendam haver ameaças contra a integridade física de custodiados. Com larga experiência militando em movimentos de rede contra a tortura, não esperam encontrar portas abertas. Os agentes públicos estatais violadores dos direitos humanos são a pedra no seu sapato.
O diagnóstico é quase sempre o primeiro passo para dar fim a uma doença. O Brasil acerta ao empossar os peritos, ainda que sob pressão realizada pela Organização das Nações Unidas e tardiamente. Espera-se, agora, que tenha a coragem de colocar o dedo na ferida.
