Mais um passo em direção à articulação da sociedade civil e do poder legislativo em defesa de uma pauta conjunta do movimento ambientalista será dado na segunda-feira, 24, quando será relançada a Frente Parlamentar Mista de Meio Ambiente, Segurança Alimentar e Comunidades Tradicionais. A solenidade acontece no plenário da Assembleia Legislativa às 9h.
A coordenadora da Frente Parlamentar, deputada estadual Ana Lúcia (PT), explica que a frente existe desde 2012, mas o relançamento marca sua abertura para a participação da sociedade civil, por meio do ingresso de representantes de entidades não governamentais, movimentos e espaços de controle social na frente, antes formada apenas por parlamentares. Outra mudança significativa é a ampliação dos seus eixos norteadores, passando a incluir a segurança alimentar e a defesa dos direitos dos povos tradicionais.
A frente é um movimento suprapartidário que tem o objetivo de atuar pela aprovação de leis que contribuam com a sustentabilidade socioambiental e com a implementação de políticas públicas capazes de garantir o cumprimento das atribuições apresentadas pela sociedade civil nos espaços de controle social, a exemplo dos conselhos, fóruns e comitês. A frente tem, entre outros objetivos, o de contribuir com a alocação orçamentária e com o monitoramento das áreas em que tem atuação.
Em resumo, a frente deverá receber as demandas e propostas da sociedade civil, com vistas a buscar soluções para estas necessidades, seja por meio da elaboração de projetos de lei, seja intercedendo junto aos outros poderes, seja buscando ampliar a alocação de recursos para os temas.
Além de Ana Lúcia, que coordena a frente, integram a frente os deputados estaduais Zezinho Guimarães, Capitão Samuel, Francisco Gualberto, Garibalde Mendonça, Venâncio Fonseca, Augusto Bezerra, Silvia Fontes, Gilson Andrade, Padre Inaldo, Georgeo Passos e Antônio dos Santos.
Até o momento, integram a frente as seguintes entidades da sociedade civil organizada: Cáritas Diocesana de Propriá, Associação da Comunidade Quilombola Brejão dos Negros, Movimento das Catadoras de Mangaba, Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Associação Agroecológica Ambiental de Boquim, Instituto Dona Sula, Movimento Popular Ecológico de Sergipe (MOPEC), Fórum do Poder Popular, ONG Água é Vida, Associação Ecológica de Capela, Movimento Quilombola de Sergipe, Associação Comunitária do Povoado Massadiço, Associação do Território Remanescente do Quilombo Pontal dos Crioulos, Associação do Quilombo do Porto D’Areia e Espaço de Vivência Agroecológica da UFS (EVA-UFS).
Frente Parlamentar em defesa do meio ambiente será ampliada em Sergipe
