Gabriel Damásio
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A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) já admite que vai aumentar a tarifa de ônibus na capital, mas ainda não decidiu qual será o tamanho do reajuste. O prefeito João Alves Filho (DEM) já recebeu cinco planilhas de custo apresentadas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), calculadas com base nos dados apresentados pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp). A definição do novo preço será tomada pelo prefeito, ao encaminhar um projeto de lei para a Câmara Municipal de Aracaju (CMA). A tarifa atual de R$ 2,70 está em vigor desde 23 de dezembro de 2014.
De acordo com o superintendente da SMTT, Nelson Felipe Silva Filho, o transporte coletivo deve ser reajustado por força da Lei Orgânica do Município, que prevê o recálculo da tarifa quando houver mudanças nos preços dos insumos que a compõem, como manutenção, combustível, impostos e salários de funcionários, entre outros. Ele disse ontem que o Setransp chegou a pedir que a passagem fosse aumentada para R$ 3,50, mas a SMTT não aceitou e fez as cinco planilhas com possibilidades diferentes de aumento, as quais estão sob análise de João Alves.
"É lógico que esse valor foi contestado por nós, mas temos a obrigação de informá-lo ao prefeito. Informamos, mas também fizemos vários cálculos e estudos para que o prefeito tenha a informação de até quanto este aumento pode ser acatado. Não digo com isso que a planilha das empresas está equivocada, mas a prefeitura tem a obrigação de realizar estes novos estudos. Não existe nada de concreto ainda e nem é verdade essa história de que o projeto está na gaveta do presidente da Câmara", disse Nelson, ao negar que a PMA já tenha enviado o projeto de aumento da tarifa à CMA.
Mesmo com a indefinição, a previsão da própria SMTT é de que o aumento a ser dado não deverá ultrapassar os índices oficiais de inflação registrados nos últimos 12 meses pelo INPC (Índice Geral de Preços ao Consumidor) e pelo IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), os índices usados oficialmente pelo governo federal para calcular a inflação anual do país. "Creio que, se o prefeito se pronunciar pelo reajuste da passagem, ele não ultrapasse os valores que estão dados pelo INPC e pelo IGP-M sobre a inflação do período, que está entre 10% e 13%. Acredito que o aumento não deve ultrapassar estes valores, mas não há nenhum valor oficial definido ainda", avaliou o superintendente, ressalvando ser esta a sua "opinião pessoal".
Felipe garantiu ainda que, apesar da forte alta nos preços de alguns insumos, principalmente do combustível, estes aumentos não serão repassados para os usuários em sua totalidade. "É lógico, e não pode se negar, que a inflação tem aumentado muito aos insumos. Só pra se ter uma ideia, o preço do óleo diesel teve um aumento de quase 40%, mas a gente tem que entender que não se pode, de forma alguma, dar um aumento de 40% na tarifa de ônibus, uma vez que nenhum trabalhador do país teve um aumento desse porte ao longo do ano, e outros não tiveram nada de aumento", afirmou ele.
O gestor da SMTT destacou que não há prazo definido para que o prefeito João Alves defina o aumento da tarifa e envie o projeto à Câmara. "Se dependesse de mim, isso já estava resolvido, porque uma demora na definição dá espaço para uma série de boatos e especulações", concluiu Nelson Felipe. No reajuste do ano passado, o projeto de lei da PMA chegou à Câmara na noite do dia 16 de dezembro, véspera do último dia do ano legislativo. Entidades ligadas ao sindicalismo e ao movimento estudantil, como o Movimento "Não Pago", fizeram manifestações e alegaram fraudes nas planilhas de custo das empresas, o que foi negado pelo Setransp.
Hoje, o sistema de transporte coletivo da Grande Aracaju movimenta cerca de R$ 7 milhões e tem 550 ônibus distribuídos em 105 linhas, atendendo diariamente a mais de 250 mil passageiros de Aracaju, São Cristóvão, Barra dos Coqueiros e Nossa Senhora do Socorro.
