Gabriel Damásio
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Às vésperas da entrega de novos equipamentos de raio-X que serão usados para aumentar as revistas de presos e visitantes em cinco penitenciárias do Estado, o secretário estadual de Justiça, Antônio Hora Filho, admitiu que a segurança nos presídios ficou "um pouco fragilizada" com o fim das revistas pessoais consideradas vexatórias, a exemplo da revista íntima em mulheres. A prática, criticada por entidades de defesa dos direitos humanos, foi proibida no início do ano passado, por iniciativa do próprio governo, e até então era usada pelos agentes de segurança nas buscas por armas e drogas escondidas nas bagagens e nos até nos corpos dos visitantes.
Ontem de manhã, em entrevista à rádio Liberdade 930 AM, Hora Filho esclareceu que a proibição das revistas vexatórias atende às recomendações legais, acabam com o constrangimento imposto às visitantes e são acatadas com tranquilidade pela Sejuc, pois "o ser humano está acima de qualquer condição de segurança ou qualquer fator". No entanto, para o secretário, ela contribuiu indiretamente para um aumento nas apreensões de drogas, facas e telefones celulares escondidos nas celas dos presídios. Algumas revistas recentes, com dezenas de apreensões, aconteceram no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), em São Cristóvão (Grande Aracaju), e no Presídio Regional Manoel Barbosa de Souza (Premabas), em Tobias Barreto (Centro-Sul).
"De certa forma, esta medida fragilizou um pouco o esquema de segurança nas unidades, porque da mesma forma que existem pessoas idôneas que vão visitar seus parentes e cumprem todas as condutas de segurança, infelizmente observamos que uma parte das pessoas tenta entrar nas unidades prisionais com objetos introduzidos nas cavidades do corpo. São senhoras de idade que introduzem aparelhos de celular na genitália, no sentido de entrar na unidade, retirar esse aparelho e entrega-lo a um filho ou cônjuge. São pessoas que engolem cápsulas de drogas pra chegar dentro da unidade, botá-las pra fora e entregá-las aos parentes que estão presos. O que para o cidadão comum parece um absurdo, nós encontramos todos os dias no nosso sistema", disse o secretário.
Antônio assegura que o Estado tem buscado alternativas tecnológicas para reforçar a fiscalização nas entradas dos presídios, a exemplo de detectores de metais e aparelhos de raio-X, a exemplo dos que foram adquiridos recentemente pelo governo. Inicialmente, foram cinco conjuntos de aparelhos de monitoramento, que serão entregues oficialmente pela Sejuc nesta quinta-feira, em solenidade marcada para a Escola de Gestão Penitenciária (Egesp), no Bairro América (zona oeste da capital). Além do Premabas e do Copemcan, os conjuntos serão instalados no Complexo Penitenciário Antônio Jacinto Filho (Compajaf), em Aracaju, no Presídio Regional Senador Leite Neto (Preslen), em Nossa senhora da Glória (Sertão), e na Cadeia Pública de Nossa Senhora do Socorro (Grande Aracaju).
O primeiro equipamento já funciona em fase de testes no Premabas e 30 servidores do Departamento Estadual do Sistema Penitenciário (Desipe) passarão por um curso de capacitação de dois dias para o uso correto dos aparelhos, semelhantes aos que já existem em aeroportos. "Toda a bagagem que o passageiro leva para o avião precisa passar pelo raio-X e esse equipamento tem uma resolução que permite ao funcionário detectar e identificar qualquer tipo de objeto naqueles volumes, destacando alguns materiais em cores mais vivas. Podemos fazer uma programação de tal forma que, quando aparece um objeto associado à droga, ele apareça com mais destaque na tela", explica Hora, acrescentando que alguns aparelhos foram doados pelo Ministério da Justiça, como detectores de metais manuais para a revista dos visitantes e portais com detectores.
Outros dois equipamentos mais avançados serão instalados nas cadeias públicas de Areia Branca (Agreste) e Estância (Sul), os quais serão inaugurados nos próximos meses. São scanners corporais conhecidos como "Body Scan", também usados em aeroportos e presídios de segurança máxima. "É um portal que, além de funcionar como detector de metais, faz uma leitura corporal sem tocar na pessoa, e no monitor, podemos identificar se algum objeto proibido está escondido em alguma cavidade do corpo da pessoa. É um equipamento muito caro, de difícil manutenção, e que o Estado precisa ter cautela ao adquirir, para depois não ter condições de dar manutenção adequada", afirmou o secretário.
