Milton Alves Júnior
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Mais uma vez por falta de pagamento da Prefeitura de Aracaju, a direção do Hospital de Cirurgia decidiu suspender por tempo indeterminado todas as cirurgias destinadas a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio de nota apresentada pela unidade hospitalar na última segunda-feira, 26, a Secretaria Municipal de Saúde deixou de repassar um montante financeiro superior a R$3.890.000,00. Desde a suspensão dos procedimentos operatórios, mais de 40 pessoas já foram prejudicadas – podendo triplicar ainda esta semana caso a situação de calamidade econômica não seja reparada em caráter emergencial. Essa é a terceira paralisação decretada pelo HC em menos de dez meses.
Em janeiro a suspensão ocorreu devido ao atraso de R$ 5,8 milhões. Já no mês passado, em agosto, segundo cálculos do HC, a pendência já ultrapassava a casa dos R$ 8 milhões. Por meio da Assessoria de Comunicação da SMS, a prefeitura informou que o problema existe devido ao não repasse de dinheiro por parte do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde. Ainda direcionando o problema para outras esferas administrativas, a PMA alega que dos R$ 3.890 milhões restantes, cerca de 2.930 milhões é de competência do Estado de Sergipe e o restante, R$ 1.139 milhão, do município. Enquanto o impasse não é resolvido, seguem as críticas por parte dos usuários.
Para Ivanilson Pereira, que aguarda há mais de três meses por uma cirurgia na esposa, essa paralisação tende a prejudicar ainda mais o estado clínico dos aracajuanos. "Quero muito não acreditar que esse tipo de mobilização é eleitoreira para prejudicar candidato ‘A’ ou ‘B’, mas desejo muito uma fiscalização. O prefeito João Alves disse que ‘um novo Brasil está surgindo’. E estamos vendo o avanço que ele tanto enalteceu no início da campanha e foi seguido por alguns candidatos a vereador", protestou.
A nota emitida pela Secretaria de Saúde de Aracaju destacou também que toda a quantia em aberta, a qual é de competência do município, será quitada. A data para possível pagamento não foi apresentada pelo órgão. Em contraponto, a direção do Hospital de Cirurgia rebateu informando que espera poder contar com os recursos necessários para a retomada de suas atividades. O reinício dos procedimentos cirúrgicos deve ocorrer assim que o dinheiro for contabilizado na conta da unidade.
Estado – Sobre o assunto, a Secretaria de Estado da Saúde informou na tarde de ontem que não procede a nota da Secretaria Municipal da Saúde de Aracaju (SMS) sobre o atraso do repasse do Hospital Cirurgia. O Estado de Sergipe mantém o canal de diálogo com a gestão da unidade hospitalar e antecipará o pagamento dos recursos (cuja data limite é 30 de setembro) para esta quarta-feira, 28 de setembro. O recurso Estadual pago à SMS é de exatamente R$ 1.577.066,66.
A SES salienta, ainda, que 75% do financiamento do Hospital Cirurgia correspondem ao Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do Ministério da Saúde e aos recursos municipais. A Prefeitura de Aracaju recebe R$ 14 milhões do Governo Federal para manter a média e alta complexidade, incluindo os Hospitais Cirurgia, Santa Isabel, São José e São Marcelo. Ou seja, o Município recebe esse volume de recursos federais e responsável por contratualizar com esses prestadores. "O Estado de Sergipe, por sua vez, é responsável apenas por 25% do financiamento do Hospital Cirurgia e está cumprindo com suas obrigações", comunicou.
