Milton Alves Júnior
Dois meses após o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe ter oficializado a reintegração de posse em terrenos particulares situados na região do Loteamento Marivan, zona Sul de Aracaju, policiais militares estão, novamente, tendo trabalho para manter o local devidamente desabitado. O fato ocorre desde o final do mês de agosto quando algumas famílias optaram por retornar para o local e começaram a reerguer barracas com o objetivo de buscar acolhimento. Sem ter para onde seguir com os familiares e órfãos de benefícios como auxílio moradia, os ocupantes esperam que desta vez o poder judiciário possa intervir à favor dos desabrigados.
As denúncias indicando falta de assistência por parte do poder executivo municipal, a própria Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, informou que 70 famílias foram cadastradas horas após a reintegração de posse ter sido promovida pelo TJ. A retirada dos invasores foi oficializada pelo juízo da 9ª Vara Cível em favor de uma construtora que se intitula proprietária da área, estimada em mais de 99,6 mil metros de extensão. Dando seguimento ao impasse, na manhã da última quinta-feira, 07, agentes da Polícia Militar necessitaram retornar ao local devido a um conflito protagonizado por sem teto e pessoas ligadas aos proprietários do terreno.
Conforme lamentado por líderes do Movimento Nasce a Esperança, é preciso que os gestores municipais cumpram com todas as promessas feitas às famílias durante a demolição das casas no último mês de julho. Conforme denúncias apresentadas pela moradora Maria Alice dos Santos, até à tarde de ontem nenhum representante da PMA havia retornado ao local para repassar os benefícios pleiteados. Em comum acordo firmado junto aos policiais militares, o grupo formado por 68 famílias prometeu permanecer instalados nas intermediações do terreno, e não invadir o espaço particular. Esta promessa pode ser quebrada caso a Assistencia Social da capital permaneça sem atender as reivindicações dos sem-teto.
"Todo mundo aqui foi expulso de suas casas, derrubaram nosso lar e prometeram repassar para a gente o auxílio moradia, atendimento de saúde e cestas básicas. A prefeitura percebeu que nossa situação é de calamidade e tentou conquistar a gente com essas promessas que até o momento não chegou. Não queremos entrar em conflito com ninguém, só queremos que o prefeito cumpra o que prometeu e melhore um pouco a nossa situação de dificuldade", lamentou. A Secretaria Municipal da Assistência Social não se pronunciou sobre as recentes reclamações.
Após a reintegração, proprietários do terreno ergueram cercas que acabaram invadindo terrenos pertencentes ao município. Após averiguação do erro a cerca foi recuada e os desabrigados ocupam justamente esta área pública. "Não temos condições de nem comprar pão em alguns dias. A gente está aqui com uma situação difícil, sem o apoio que a Prefeitura prometeu. As crianças e idosos são os que mais sofrem e mesmo assim a falta de liberação do auxílio moradia continua. Vamos continuar ocupando essa área porque não temos para onde ir", informou Anderson Costa Júnior, desempregado há mais de três anos. O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe também não se pronunciou sobre o assunto.
