O Ministério das Relações Exteriores realizou levantamento das comunidades brasileiras residentes no exterior, tendo como referência o ano de 2020. Algo que julgamos relevante em momento de discussões de migrações pelo mundo. Segundo divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores, as estimativas são de que a comunidade brasileira no exterior ultrapassou os 4,2 milhões de cidadãos, o que representou um aumento de mais de 600 mil pessoas em comparação ao último levantamento realizado, referente ao ano de 2018. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, as mais expressivas concentrações estão nos Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Reino Unido e Japão.
A distribuição por continente da comunidade brasileira no exterior é a seguinte: América do Norte (1.941.950 – 46,06%), América Central (9.681 – 0,23%), América do Sul (589.737 – 13,99%), África (26.506 – 0,63%), Europa (1.300.525 – 30,85%), Oriente Médio (56.264 – 1,33%), Ásia (227.864 – 5,41%) e Oceânia (63.273 – 1,50%).
Na discriminação específica da América do Sul, temos a seguinte distribuição:
As dez maiores comunidades brasileiras estão nos seguintes países por ordem: Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Reino Unido, Japão, Itália, Espanha, Alemanha, Canadá e França.
Analisando a nossa Jurisdição as dez maiores comunidades são vinculadas aos seguintes escritórios: Consulado Geral do Brasil em Nova York, Consulado Geral do Brasil em Miami, Consulado Geral do Brasil em Boston, Consulado Geral do Brasil em Londres, Consulado Geral do Brasil em Lisboa, Consulado Geral do Brasil em Nagóia, Consulado Geral do Brasil em Los Angeles, Consulado Geral do Brasil em Atlanta, Consulado Geral do Brasil em Cidade Del Este, Consulado Geral do Brasil em Milão e Consulado Geral do Brasil em Toronto.
Analisando o nosso Continente, a América do Sul, a distribuição das comunidades brasileiras é a seguinte: Paraguai (240.000), Argentina (89.020), Guiana Francesa (72.300), Uruguai (43.412), Bolívia (39.258), Suriname (30.000), Chile (18.185), Colômbia (18.071), Guiana (15.800) e Venezuela (11.800).
Um ponto importante para as comunidades brasileiras no exterior é o apoio que o Ministério das Relações Exteriores presta à assistência aos viajantes ou residentes. Nesta linha, os setores consulares das Embaixadas do Brasil, os Consulados-Gerais do Brasil, os Consulados do Brasil e os Vice-Consulados do Brasil estão aptos a prestar assistência aos nacionais brasileiros que estão no exterior. Cabe destacar que os Consulados Honorários também prestam assistência aos brasileiros no exterior e são subordinados à repartição consular da jurisdição. Eles são representados pelos Cônsules Honorários que são pessoas sem vínculo empregatício com o governo brasileiro e que prestam auxílio aos brasileiros da sua região.
Para as referidas comunidades brasileiras, entendo ser importante que elas saibam alguns exemplos do que as repartições consulares brasileiras no exterior podem fazer pelos brasileiros que estão no exterior, a saber:
Emitir de passaporte brasileiro e demais documentos de viagem; emitir registros de nascimento, casamento e óbito para cidadãos brasileiros; emitir procuração pública, escrituras, declarações e atestados para cidadãos brasileiros ou estrangeiros que possuem Registro Nacional Migratório válido emitido pela Polícia Federal; autenticar de cópias de documentos; fazer reconhecimento de assinaturas para cidadãos brasileiros ou estrangeiros que possuem Registro Nacional Migratório válido emitido pela Polícia Federal; tratar de assuntos Militares e Eleitorais; fornecer assistência consular para os cidadãos brasileiros (casos individuais específicos, tais como falecimento, hospitalização, desvalimento, prisão, violência doméstica, desaparecimento, inadmissões, distúrbios psiquiátricos, tráfico de pessoas, desastres naturais, conflitos sociais, repatriação, crises humanitárias e assuntos afins), respeitando-se os tratados internacionais vigentes e a legislação do país estrangeiro; permitir o exercício do direito de voto do cidadão e outros serviços que a legislação eleitoral determinar; encaminhar processos de perda e de reaquisição de nacionalidade brasileira; auxiliar na repatriação de brasileiros em caso de comprovado desvalimento; defender nacionais brasileiros de discriminação e assegurar a garantia de seus direitos humanos, respeitando-se os tratados internacionais vigentes e a legislação do país estrangeiro; verificar a possibilidade de oferecer orientação jurídica ou psicológica a nacionais; visitar brasileiros presos em outros países;
Elaborar planos de contingência para eventuais catástrofes naturais ou tensões sociopolíticas.
A melhor forma de se solicitar assistência para o brasileiro que está no exterior é contatar diretamente a Repartição Consular brasileira do país onde ele está. Mas cabe registrar que o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) em Brasília também pode ser contatado, principalmente em casos de maior gravidade ou emergência, por meio das Divisões.
Entendo que referidas informações são relevantes para quem em quaisquer circunstâncias esteja fora do Brasil, pois assim terá como resolver adequadamente e de forma amparada às questões consulares.
Comunidade Brasileira no Exterior
