Aposentados
O governador Belivaldo Chagas enviou na terça-feira (29, à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um Projeto de Lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS/SE), para que a contribuição ordinária dos aposentados e pensionistas incida apenas sobre o valor dos proventos que superem dois salários-mínimos.
Desconto
Atualmente, a incidência ocorre a partir de um salário-mínimo, de acordo com a emenda proposta por Belivaldo à Alese no final de 2019. O desconto é de 14% do salário bruto e vale até o final de seu governo, em 31 de dezembro deste ano.
Benefícios
Pelas contas do governo, se aprovado, o PL beneficiará mais de 30.000 aposentados e pensionistas no estado de Sergipe, sendo que cerca de 11 mil servidores deixarão de contribuir na integralidade com a contribuição previdenciária extraordinária.
Sem aumento
Os projetos de aumento dos servidores propostos pelo governador e aprovados pela maioria dos deputados, não contemplam os servidores aposentados e pensionaistas.
Direitista
O deputado federal Fábio Henrique anunciou, nesta quarta-feira (30), que se desfiliou do PDT após quase 20 anos no partido, e que vai ingressar no União Brasil, que em Sergipe é comandado pelo ex-deputado André Moura. Trocou um partido de centro esquerda por um de extrema direita.
Nota
Fábio Henrique distribuiu nota explicando a troca: “Esse foi o único partido que tive até hoje, e por onde fui vereador em Aracaju, prefeito de Nossa Senhora do Socorro e deputado Federal. Porém, as circunstâncias políticas e essa legislação equivocada, me fazem tomar essa indesejada decisão”.
Legado
E conclui com ironia: “Deixo o PDT, mas jamais deixarei o legado que aqui aprendi. Continuarei na luta pelos mais humildes e meus posicionamentos serão sempre em favor da sociedade. Levarei comigo, para onde for, os ensinamentos do partido de Brizola”.
Filiações
Sexta-feira, às 10 horas, na sede do partido, o ex-deputado André Moura comanda a filiação de políticos ao União Brasil. Além de Fábio Henrique, Anderson de Zé das Canas (prefeito de Frei Paulo), deputado estadual Rodrigo Valadares, e Antonio Nery (ex-prefeito de Tobias Barreto).
Trabalhista
Na terça-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de Marcus Vinicius de Vasconcelos Ferreira da presidência nacional do PTB por pelo menos 180 dias. Isso levou à especulações sobre o comando do partido em Sergipe.
Esclarece
O presidente estadual do PTB e pré-candidato a governador, ex-deputado federal João Fontes, revela que essa decisão do ministro não alcança o processo eleitoral em Sergipe. “Sigo no comando do partido no estado e pré-candidato ao governo. Sou advogado. Não sou bobo para assumir um partido sem segurança jurídica”, afirma Fontes.
Saída
O deputado federal Fábio Reis comunicou a direção nacional a saída do MDB. “”Estou encerrando um ciclo no MDB e começando outro no PSD”, afirma Fábio, enfatizando que atendeu a convite do governador Belivaldo Chagas e do pré-candidato a governador do agrupamento, deputado federal Fábio Mitidieri”. A filiação será nessa quinta-feira, às 11h.
Chapa
Fábio estará na chapa de deputado federal do PSD com o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Nitinho, o deputado estadual Francisco Gualberto, a vice-prefeita da capital Katarina Feitoza, e a ex-presidente da Câmara de Nossa Senhora do Socorro, Maria da Taiçoca.
Fliada
A presidente do Instituto Parreiras Hortas, Luciana Déda, assinou a ficha de filiação ao PDT, agora presidido pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira. Luciana é sobrinha do ex-governador Marcelo Déda.
Empréstimo
Por maioria, a Alese aprovou empréstimo do governo de Sergipe com Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de 36 milhões de dólares, cerca de R$ 170 milhões. Dá como garantia cotas do Fundo de Participação. Diz que é para reestruturação do Hospital do Câncer.
Professores
O deputado estadual Iran Barbosa (Psol) votou contra projeto de lei que prorroga contratações temporárias do magistério, por entender que o governo precisa abrir concurso público para o preenchimento das vagas, em lugar de favorecer a ampliação da contratação temporária como recurso para suprir as demandas por novos servidores públicos.
Concurso
O parlamentar citou como exemplo que para o magistério, a cada quatro anos, o Estado deve realizar concurso público para o preenchimento das vagas. “O que nós temos assistido é, permanentemente, o governo ter iniciativas para ampliar a contratação temporária de servidores e isso não é correto”, entende.
Quatro anos
Na prática, o projeto aumenta de dois para até quatro anos o tempo de vinculação do servidor contratado através de PSS (Processo de Seleção Simplificada) para atuar na Secretaria de Educação.
Novas Obras
O prefeito Edvaldo Nogueira assinou na manhã de quarta-feira (30), a ordem de serviço para a construção da UBS Elizabeth Pita, obra que atende uma antiga demanda da população, e também para a construção e urbanização de duas praças.
Recursos
Para as três obras, a Prefeitura investe um valor superior a R$ 3 milhões em infraestrutura na comunidade do Santa Maria, que vai trazer benefícios para a área da saúde e mais lazer à população da Zona Sul de Aracaju.
