João Daniel
A Amazônia, como área estratégica para o Brasil, vem sendo cada vez mais abandonada pelo governo atual, não por uma simples omissão, mas certamente por uma decisão política de transformar toda riqueza natural da área em um grande um negócio para o capital nacional e internacional.
Ações de violência contra os povos indígenas, quilombolas e pequenos agricultores, como também contra as organizações sociais que se dedicam a defender os direitos que estão sendo cada vez mais desrespeitados, me levaram a participar de uma comissão externa que foi até o seio do problema, na Amazônia.
Nesse ínterim, o atual estado de abandono do Estado brasileiro levou aos assassinatos de Bruno Pereira, exonerado de seu cargo por cumprir o seu dever de cidadão e de servidor público e atuar contra a mineração e a pesca ilegal na região do Vale do Javari, bem do Jornalista britânico Dom Phillips, que estava escrevendo um livro, cujo tema é “Como salvar a Amazônia”.
A repercussão nacional e internacional desses assassinatos levou a uma grande consternação de toda a população e provocou a criação de duas comissões externas, uma no Senado e outra na Câmara, da qual fiz parte, na qualidade de Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia – CINDRA, a convite do Presidente da Comissão Externa da Câmara, nosso companheiro deputado José Ricardo.
Nesta etapa de acompanhamento das investigações que estão sendo promovidas pelas autoridades do Estado brasileiro tivemos duas reuniões, uma em Atalaia do Norte, na sede da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), com COIABA e OPI, além de representantes do Ministério Público Federal e Diretoria do Patrimônio da União e outra com a Força Tarefa das Investigações, envolvendo Polícia Federal, Polícias Cívil, Militar e Ambiental, Defesa Civil, Exército, Marinha e os Órgãos Federais FUNAI e IBAMA.
O que ouvimos nessas reuniões foi bastante comovente, pois os relatos das lideranças indígenas e comunitárias é de quem vive com medo de viver e trabalhar na região, dada a violência que vêm sofrendo de grileiros e pessoas que vivem da atividade ilegal, por conta do abandono do Governo Federal, a destruição e a falta de apoio aos órgãos de preservação e fiscalização como o IBAMA e principalmente a FUNAI, que está se tornando descaracterizada, a falta de investimentos públicos em infraestrutura e programas sociais e o desprezo por qualquer política pública de preservação do meio ambiente e das culturas locais.
Estavam conosco também os familiares do Bruno Pereira e juntos ouvimos os relatores da importância dos seu trabalho em defesa dos povos indígenas, especialmente dos Povos Isolados e de Recente Contato, bem como do trabalho do Dom Phillips, no trabalho de relatar para o mundo a importância daquele bioma.
A população tem se sentido ameaçada e com medo, até porque muitas lideranças têm se sentido ameaçadas nominalmente de morte e esperam que as autoridades possam protegê-los.
A comissão continuará seu trabalho de audiências públicas e no final irá elaborar Relatório, a partir das informações levantadas nas reuniões, diligências, respostas aos ofícios, visitas técnicas, oitivas e audiências públicas, no qual serão apresentadas medidas propositivas e encaminhamentos que contribuam para um maior respeito a dignidade dos povos indígenas e proteção também daqueles que dedicam seus trabalhos em defesa da Região.
Por fim, deixamos os nossos sentimentos especiais às famílias de Bruno e Dom e dizer que faremos que o luto por eles se transforme em luta para a realização dos seus sonhos.
João Daniel (PT-SE), deputado federal, é presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia – CINDRA
