Insiste
O ex-prefeito Valmir de Francisquinho (PL) seguirá com sua candidatura ao governo do Estado. Foi o que anunciou o candidato na manhã desta segunda-feira (12), durante entrevista coletiva à imprensa em um hotel da orla.
Permissão
Valmir afirma que respeita o judiciário e que todos os atos praticados estão sendo permitidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), como participar de atos de campanha, do programa eleitoral gratuito no rádio e na televisão, e usar fundo eleitoral.
Apoio
Disse que todos os candidatos procuraram por ele em busca do seu apoio, como Fábio Mitidieri (PSD), Rogério Carvalho (PT) e Alessandro Vieira (PSDB). Mas segue candidato e buscando a Justiça.
Recursos
O seu advogado Evânio Moura afirmou que usará todos os recursos cabíveis, em todas as instâncias, para reverter a sua inelegibilidade. E acredita nisso.
Abuso
Valmir está inelegível por oito anos por abuso de poder político e econômico nas eleições 2018, por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve decisão do TRE.
Registro
Na última quinta-feira (8), por unanimidade, o pleno do TRE negou registro da sua candidatura a governador. Mas permitiu, também por unanimidade de 7×0, que continuasse fazendo campanha, usando programa eleitoral gratuito e o fundo eleitoral.
Eliane
O TRE-SE negou, nesta segunda-feira (12), o registrou de candidatura a deputada federal da vice-governadora Eliane Aquino (PT). Por unanimidade, os magistrados entenderam que a petista perdeu o prazo, de quatro meses antes das eleições, para se afastar das presidências de conselhos estaduais.
Conselhos
Eliane é presidente de conselhos de autarquias estaduais (Adema, DER, Detran e Ipes Previdência). A defesa ainda não informou se vai recorrer contra a decisão unânime do TRE.
Legenda
A saída de Eliane pode dificultar a chapa de deputado federal do PT, que precisa de cerca de 130 mil votos para eleger o primeiro deputado. João Daniel terá que trabalhar ainda mais para garantir a sua eleição.
Valdevan
Também por unanimidade, o TRE-SE negou registro à candidatura do ex-deputado Valdevan Noventa (PL) a deputado federal. Ele teve o mandato cassado por abuso do poder econômico nas eleições passadas. A cassação foi confirmada pelo TSE.
Liminares
Os candidatos Fabio Henrique e Christiano Cavalcante, que também tiveram suas candidaturas contestadas pelo MP Eleitoral, tiveram os registros de candidatura confirmados ontem pelo TRE.
Desembargador
Onze magistrados concorrem a vaga deixada com a aposentadoria do desembargador José dos Anjos. O Pleno do Tribunal de Justiça deve agendar a escolha nos próximos dias.
Nomes
Os juízes José Anselmo de Oliveira, Fernando Clemente da Rocha, Manoel Costa Neto, Simone de Oliveira Fraga, Bethzamara Rocha Macedo, Sérgio Menezes Lucas, Edivaldo dos Santos, Adelaida Maria Martins Moura, João Hora Neto, Maria da Conceição da Silva Santos, Maria Angélica Garcia Moreno estão concorrendo a vaga de desembargador por merecimento.
Repasses
Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indicou que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, em agosto do ano corrente, foi de aproximadamente R$404,8 milhões.
Aumento
Em termos relativos, na comparação com julho último, o repasse assinalou um acréscimo real de 10,6%, considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já no comparativo com agosto de 2021, houve crescimento real de 3,8% na transferência do recurso.
Municípios
O repasse a todos os municípios sergipanos, através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), totalizou R$ 161,7 milhões, apontando crescimento real de 6,8%, em comparação com agosto do ano que findou. Já em relação a julho último, houve decréscimo de 35,5%.
Fundeb
O repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) totalizou cerca de R$ 83,6 milhões, assinalando um aumento real de 7,7%, em relação ao mês de julho. Já no comparativo com agosto de 2021, houve um aumento real de 5,8% no valor do repasse.
Cassados
O prefeito e o vice-prefeito do município de Tobias Barreto foram condenados, na última sexta-feira (09) em decisão da 23ª Vara Eleitoral, a cassação dos mandatos políticos por abuso de Meio de Comunicação Social. O advogado Bruno Andrade, que faz a defesa do prefeito Dilson de Agripino, diz que ainda não foi notificado da deliberação em primeira instância.
Recorre
O processo foi movido pelo ex-prefeito Diógenes Almeida, contra Dilson de Agripino e César Prado. A decisão não implica no afastamento imediato do prefeito, que pode recorrer no cargo.
Piso da enfermagem
O candidato a governador por Sergipe, o senador Alessandro Vieira (foto), reforça seu posicionamento favorável ao Piso Nacional dos profissionais da enfermagem. O parlamentar lembra ainda o seu voto favorável no Senado ao Projeto de Lei – PL 2564/2020 que tratava desta antiga reivindicação dos enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem.
“Votei favorável quando tramitou no Senado Federal e defendo sim o pagamento do piso dos profissionais de enfermagem. É hora dos representantes do Legislativo, Judiciário e Executivo se unirem em busca de uma solução que garanta e implementação da lei aprovada pela ampla maioria dos parlamentares federais e sancionada pelo presidente da República”, afirma Alessandro.
Para o senador Alessandro Vieira, o pagamento do Piso da Enfermagem é um reconhecimento aos profissionais. “Uma reivindicação que fizemos reiteradas vezes nos últimos dois anos antes da aprovação. Não chegamos aos valores almejados, mas o primeiro passo foi dado. Os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, mesmo com a remuneração incompatível com a responsabilidade da sua função, vinham se dedicando totalmente à missão que lhes foi dada, especialmente nos quase dois anos de pandemia, quando ajudaram a salvar milhares de vidas e foram verdadeiros heróis”, salienta.
